24/03/2025 10:30

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 10:30

Baixa Definitiva
24/03/2025 10:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/03/2025 10:29

Transitado em Julgado em 24/03/2025
24/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
22/03/2025 00:42

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA CARVALHO LEAL em 21/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:20

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 06:35

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:25

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
14/02/2025 10:49

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/02/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000078-47.2013.8.18.0103 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: LUIZ GONZAGA CARVALHO LEAL Advogado do(a) APELADO: JOSE VINICIUS FARIAS DOS SANTOS - PI5573-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/12/2024 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/12/2024 08:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
06/12/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 10:50

Conclusos ao revisor
05/12/2024 10:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
24/07/2024 12:04

Conclusos para o Relator
23/07/2024 15:06

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 07:50

Expedição de notificação.
11/06/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 11:31

Conclusos para Conferência Inicial
02/04/2024 11:29

Juntada de Certidão
02/04/2024 11:26

Juntada de Certidão
02/04/2024 08:56

Recebidos os autos
02/04/2024 08:56

Recebido pelo Distribuidor
02/04/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/04/2024 08:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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