04/07/2025 09:48

Conclusos para despacho
01/07/2025 10:26

Juntada de petição
16/05/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:02

Conclusos para admissibilidade recursal
15/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
14/05/2025 13:56

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2025 08:12

Expedição de intimação.
15/04/2025 08:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
15/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 10:46

Juntada de petição
24/03/2025 08:53

Juntada de Petição de ciência
23/03/2025 10:07

Expedição de intimação.
21/03/2025 14:11

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/03/2025 13:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/03/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/03/2025 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/03/2025.
11/03/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 08:17

Juntada de Petição de ciência
07/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:42

Juntada de Certidão
26/02/2025 14:53

Deliberado em Sessão - Adiado
24/02/2025 10:54

Juntada de petição
24/02/2025 09:35

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:12

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/02/2025 12:12

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/02/2025 09:47

Juntada de Petição de manifestação
21/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/02/2025.
21/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
19/02/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/02/2025 09:08

Juntada de Certidão
14/02/2025 11:24

Pedido de inclusão em pauta
14/02/2025 11:11

Deliberado em Sessão - Retirado
10/02/2025 11:11

Deferido o pedido de
03/02/2025 10:49

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/02/2025 08:52

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 14:38

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 14:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
29/01/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 10:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
29/01/2025 09:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/11/2024 10:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/11/2024 10:05

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
10/11/2024 14:01

Juntada de Certidão
06/11/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 10:28

Conclusos para o Relator
22/08/2024 10:15

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 12:41

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 11:00

Expedição de intimação.
09/08/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 11:20

Conclusos para o Relator
02/08/2024 11:44

Expedição de intimação.
31/07/2024 12:29

Juntada de petição
31/07/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 03:07

Decorrido prazo de JORGE JOSE DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
30/07/2024 12:01

Conclusos para o Relator
30/07/2024 11:16

Juntada de petição
03/07/2024 16:07

Expedição de intimação.
03/07/2024 16:04

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 16:37

Juntada de petição
14/06/2024 16:40

Juntada de procurações ou substabelecimentos
05/06/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 06:37

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:23

Conhecido o recurso de JORGE JOSE DA SILVA - CPF: *39.***.*91-04 (APELANTE) e provido em parte
22/05/2024 13:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 12:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2024 16:45

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
16/05/2024 14:35

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 13:53

Deliberado em Sessão - Adiado
13/05/2024 11:29

Juntada de Petição de certidão
13/05/2024 11:27

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
30/04/2024 13:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/04/2024 13:51

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Adiado
23/04/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 13:26

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2024 12:51

Juntada de Petição de petição
17/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/04/2024 14:44

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/04/2024 08:12

Pedido de inclusão em pauta
12/04/2024 11:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 11:03

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
12/04/2024 10:50

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/04/2024 11:59

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024 09:58

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/03/2024 12:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/03/2024 12:26

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA
27/03/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 08:46

Conclusos para despacho
27/03/2024 07:51

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/02/2024 11:41

Conclusos para o Relator
21/02/2024 10:38

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 12:01

Expedição de notificação.
26/01/2024 15:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:07

Conclusos para Conferência Inicial
24/01/2024 14:06

Juntada de Certidão
19/01/2024 13:58

Recebidos os autos
19/01/2024 13:58

Recebido pelo Distribuidor
19/01/2024 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/01/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

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DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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