TJPI - 0000297-63.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

18º BATALHAO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES ALVES BATISTA DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/09/2023 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 22:15

    Baixa Definitiva

  • 30/09/2023 22:15

    Arquivado Definitivamente

  • 30/09/2023 22:14

    Transitado em Julgado em 01/08/2023

  • 30/09/2023 22:05

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2023 15:15

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2023 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2023 10:26

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 27/01/2023 06:53

    Conclusos para julgamento

  • 27/01/2023 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 06:07

    Juntada de informação

  • 06/09/2021 07:42

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000297-63.2019.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: MOISES ALVES BATISTA DE ALMEIDA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 1 de setembro de 2021       Analista Judicial    

  • 01/09/2021 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 08:21

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2021 10:28

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2021 11:54

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/01/2021 11:52

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 29/01/2021 11:52

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/07/2020 09:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (em diligência) para Produradoria Geral de Justiça do Estado

  • 06/03/2020 10:13

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/03/2020 10:12

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/03/2020 13:46

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-63.2019.8.18.0034.5002

  • 04/03/2020 12:44

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2020 08:53

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 02/03/2020 14:57

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/09/2019 12:57

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 16/08/2019 08:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2019 08:26

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 08:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000297-63.2019.8.18.0034.5001

  • 01/08/2019 10:16

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/07/2019 12:56

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 31/07/2019 12:56

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2019

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000487-51.2013.8.18.0029

Ministerio Publico Estadual

Conrado da Silva Luz Filho

Advogado: Ednilson Holanda Luz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/09/2013 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0000140-11.2017.8.18.0083

Rose Aline Silva Bezerra

Cred - System Administradora de Cartoes ...

Advogado: Valdinar Alves da Paz

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/05/2018 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0000873-15.2017.8.18.0135

Municipio de Sao Joao do Piaui

Justimara de Sousa Costa

Advogado: Gilcelio Coelho Costa Ribeiro

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/01/2023 10:25

Exibir Processo

Processo nº 0755783-26.2021.8.18.0000

Francisco Moises Sousa Batista Junior

Juiz 3ª Vara Criminal de Teresina

Advogado: Itallo Gutembergue Teles Coutinho Silvei...

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/06/2021 17:17

Exibir Processo

Processo nº 0000390-62.2020.8.18.0140

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Fabiano Pereira Marcos

Advogado: Carla Thalya Marques Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/02/2025 13:02

Exibir Processo