14/05/2025 13:33

Juntada de petição
24/04/2025 09:11

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 09:11

Baixa Definitiva
24/04/2025 09:11

Juntada de Certidão
24/04/2025 09:03

Transitado em Julgado em 23/04/2025
24/04/2025 09:03

Expedição de Certidão.
23/04/2025 14:27

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/04/2025 23:59.
22/03/2025 00:39

Decorrido prazo de SPACECOMM MONITORAMENTO S/A em 21/03/2025 23:59.
24/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 10:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:45

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:45

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0819096-26.2021.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, SPACECOMM MONITORAMENTO S/A Advogado do(a) EMBARGADO: PEDRO HENRIQUE COSTODIO RODRIGUES - DF35228-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/01/2025 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 08:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/01/2025 15:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/12/2024 11:13

Conclusos para o Relator
27/11/2024 13:51

Juntada de Petição de resposta
24/10/2024 12:31

Expedição de intimação.
18/10/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:28

Conclusos para o Relator
15/10/2024 03:10

Decorrido prazo de SPACECOMM MONITORAMENTO S/A em 14/10/2024 23:59.
01/10/2024 00:24

Decorrido prazo de SPACECOMM MONITORAMENTO S/A em 30/09/2024 23:59.
22/09/2024 00:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
12/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
12/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
12/09/2024 08:23

Expedição de intimação.
11/09/2024 17:14

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte
09/09/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/09/2024 09:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/09/2024 08:31

Deferido o pedido de
29/08/2024 07:55

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/08/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:58

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 13:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 13:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/10/2023 12:48

Conclusos para o Relator
29/09/2023 08:46

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2023 07:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:57

Conclusos para o Relator
22/03/2023 11:24

Juntada de Petição de manifestação
06/03/2023 12:20

Expedição de intimação.
24/01/2023 14:11

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 15:27

Conclusos para o Relator
17/10/2022 12:28

Juntada de Petição de manifestação
17/10/2022 12:05

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2022 12:06

Decorrido prazo de SPACECOMM MONITORAMENTO S/A em 23/09/2022 23:59.
22/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
22/08/2022 12:51

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 11:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/05/2022 10:33

Recebidos os autos
24/05/2022 10:33

Conclusos para Conferência Inicial
24/05/2022 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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