12/05/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
12/05/2025 11:17

Baixa Definitiva
12/05/2025 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
12/05/2025 11:16

Transitado em Julgado em 20/03/2025
12/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:03

Decorrido prazo de ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 19/03/2025 23:59.
20/02/2025 23:55

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
15/02/2025 06:15

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 15:11

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
14/02/2025 13:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2025 13:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 11:44

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0818449-65.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ARGO TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.

Advogado do(a) APELADO: VINICIUS VICENTIN CACCAVALI - SP330079 RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/01/2025 11:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2024 13:42

Conclusos para o Relator
03/10/2024 10:06

Juntada de Petição de manifestação
13/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.
03/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:15

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/06/2024 13:08

Conclusos para o relator
12/06/2024 13:08

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/06/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/06/2024 12:24

Juntada de Certidão
22/05/2024 17:16

Determinação de redistribuição por prevenção
18/05/2024 23:05

Juntada de Certidão de distribuição anterior
18/05/2024 15:39

Recebidos os autos
18/05/2024 15:38

Conclusos para Conferência Inicial
18/05/2024 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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