TJPI - 0800309-23.2024.8.18.0146
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Floriano Anexo I (Faesf)
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/07/2025 10:08
Juntada de
-
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800309-23.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: ANA CRISTINA SILVA MELOINTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DESPACHO Considerando a realização da penhora conforme comprovante anexado no ID 78799296, observo que o valor penhorado excede o valor devido, tendo em vista a manifestação constante no ID 76341897, desta feita, determino a liberação da quantia excedente, devendo permanecer apenas o bloqueio de 1.227,39 (hum mil duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).
Após, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre a impenhorabilidade do bloqueio, no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpra-se.
FLORIANO-PI, 9 de julho de 2025.
Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Anexo I -
23/07/2025 16:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 16:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
23/07/2025 11:08
Conclusos para julgamento
-
23/07/2025 11:08
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 16:18
Juntada de Petição de manifestação
-
21/07/2025 08:06
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 18/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 01:12
Publicado Intimação em 11/07/2025.
-
11/07/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
-
10/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800309-23.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: ANA CRISTINA SILVA MELO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a manifestação do exequente no id n. 73893202, defiro o pedido de cumprimento de sentença do saldo remanescente e determino que seja intimado o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC).
Cumpra-se.
Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente.
Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito -
09/07/2025 10:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 09:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 09:33
Conclusos para despacho
-
09/07/2025 09:33
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 19:08
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800309-23.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: ANA CRISTINA SILVA MELO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a manifestação do exequente no id n. 73893202, defiro o pedido de cumprimento de sentença do saldo remanescente e determino que seja intimado o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC).
Cumpra-se.
Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente.
Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito -
10/06/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2025 12:01
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
26/05/2025 16:02
Conclusos para decisão
-
26/05/2025 16:02
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 16:01
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 14:20
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2025 12:30
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/05/2025 23:59.
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30/04/2025 00:59
Publicado Intimação em 30/04/2025.
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30/04/2025 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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29/04/2025 04:25
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 23/04/2025 23:59.
-
29/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800309-23.2024.8.18.0146 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] INTERESSADO: ANA CRISTINA SILVA MELO INTERESSADO: TAM LINHAS AEREAS S/A.
DECISÃO Vistos, etc.
Considerando a manifestação do exequente no id n. 73893202, defiro o pedido de cumprimento de sentença do saldo remanescente e determino que seja intimado o Executado para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado (Art. 523, § 1º, NCPC).
Cumpra-se.
Floriano-PI, datado e assinado eletronicamente.
Carlos Eugênio Macedo de Santiago Juiz de Direito -
28/04/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Anexo I Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800309-23.2024.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Cancelamento de vôo] AUTOR: ANA CRISTINA SILVA MELO REU: TAM LINHAS AEREAS S/A.
ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.
FLORIANO, 9 de abril de 2025.
LIDIANE DE ASSIS ARAUJO JECC Floriano Anexo I -
22/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/04/2025 10:22
Outras Decisões
-
11/04/2025 01:13
Publicado Intimação em 11/04/2025.
-
11/04/2025 01:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
-
10/04/2025 09:07
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 09:07
Expedição de Certidão.
-
10/04/2025 09:06
Evoluída a classe de CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
10/04/2025 09:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)
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09/04/2025 16:08
Juntada de Petição de manifestação
-
09/04/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2025 14:02
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2025 11:45
Recebidos os autos
-
08/04/2025 11:45
Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
-
05/09/2024 11:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
-
05/09/2024 11:41
Expedição de Certidão.
-
05/09/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2024 11:12
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
04/09/2024 11:16
Conclusos para decisão
-
04/09/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 10:45
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2024 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2024 09:12
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:23
Juntada de Petição de manifestação
-
26/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2024 09:38
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
21/08/2024 11:36
Expedição de Certidão.
-
21/08/2024 10:04
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2024 03:18
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 10:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 10:39
Julgado procedente em parte do pedido
-
18/06/2024 03:30
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 17/06/2024 23:59.
-
12/06/2024 19:28
Conclusos para julgamento
-
12/06/2024 19:28
Expedição de Certidão.
-
12/06/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 11:11
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 06/06/2024 10:30 JECC Floriano Anexo I.
-
05/06/2024 13:26
Juntada de Petição de substabelecimento
-
29/05/2024 12:29
Juntada de Petição de ato ordinatório
-
20/04/2024 06:54
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 19/04/2024 23:59.
-
11/04/2024 08:47
Juntada de Petição de contestação
-
05/04/2024 06:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/04/2024 15:42
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2024 08:49
Juntada de Petição de petição
-
22/03/2024 09:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2024 09:32
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/03/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
22/03/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
22/03/2024 09:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 06/06/2024 10:30 JECC Floriano Anexo I.
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21/03/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2024 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
19/03/2024 08:35
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 10:59
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
18/03/2024 09:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/03/2024 09:39
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 11:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/03/2024
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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