TJPI - 0001368-71.2017.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GONCALVES SOUSA

CPF *18.***.*75-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ELANY MESQUITA DE SOUSA

CPF *72.***.*42-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2023 14:51

    Arquivado Definitivamente

  • 12/04/2023 14:51

    Baixa Definitiva

  • 12/04/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2023 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 09:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2022 08:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 05/08/2022 08:04

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 04/08/2022 11:31

    Juntada de Petição de certidão

  • 03/08/2022 14:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2022 08:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/08/2022 08:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/08/2022 08:04

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/07/2022 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2022 05:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/07/2022 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2022 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 17:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 21/07/2022 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 17:05

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2022 09:57

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 09:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 18/05/2022 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/05/2022 09:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 17/05/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2022 13:50

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 09:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2021 10:28

    Juntada de Petição de petição

  • 02/09/2021 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0001368-71.2017.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: ANTONIO GONCALVES SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 1 de setembro de 2021         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 01/09/2021 09:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 14:10

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2021 19:23

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/02/2021 11:40

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento não-realizada para 10: 02/2021 11:40 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 09/02/2021 13:01

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 01: 04/2021 10:00 FÓRUM LOCAL DE ÁGUA BRANCA - PI.

  • 08/02/2021 15:14

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/02/2021 20:46

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/08/2020 11:59

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/03/2020 11:55

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 11:44

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 09:48

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001368-71.2017.8.18.0034.5002

  • 13/03/2020 08:41

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/03/2020 11:08

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Ofício - Ofício Devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2020 11:58

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/03/2020 11:48

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/01/2020 11:25

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 08/2020 10:20 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 28/01/2020 11:24

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/01/2020 08:54

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/12/2019 08:45

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/11/2019 12:40

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/11/2019 11:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001368-71.2017.8.18.0034.5001

  • 19/11/2019 10:20

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/11/2019 11:12

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 01/11/2019 10:23

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2019 11:34

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/04/2019 09:53

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2018 13:47

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA.

  • 12/04/2018 11:36

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/01/2018 12:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/01/2018 11:25

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2018 11:19

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/01/2018 08:42

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 10/01/2018 08:43

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/01/2018 08:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/12/2017 13:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de ANTONIO GONÇALVES DE SOUSA..

  • 30/12/2017 20:22

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 30/12/2017 20:21

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2017 20:09

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/12/2017 20:09

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2017

Ultima Atualização
12/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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