12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800661-90.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Conversão em Pecúnia] RECORRENTE: FRANCISCA VALDENIRA BARROSRECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
11/06/2025 09:34

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:54

Decorrido prazo de FRANCISCA VALDENIRA BARROS em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:48

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800661-90.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Competência dos Juizados Especiais, Conversão em Pecúnia] RECORRENTE: FRANCISCA VALDENIRA BARROSRECORRIDO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 25 de abril de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
30/05/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 12:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/05/2025 23:59.
27/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
27/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 16:33

Conclusos para despacho
25/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:32

Expedição de Certidão.
11/04/2025 08:25

Recebidos os autos
11/04/2025 08:25

Juntada de Petição de certidão
29/05/2023 08:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2023 08:35

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:31

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:24

Expedição de Certidão.
29/05/2023 08:22

Expedição de Certidão.
10/05/2023 13:12

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 13:12

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/05/2023 12:32

Conclusos para decisão
09/05/2023 12:32

Expedição de Certidão.
09/05/2023 12:31

Expedição de Certidão.
25/04/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 11:56

Expedição de Certidão.
30/03/2023 13:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 14:17

Julgado procedente em parte do pedido
07/10/2022 12:49

Conclusos para julgamento
07/10/2022 12:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
06/10/2022 19:21

Juntada de Petição de manifestação
29/09/2022 08:54

Expedição de Certidão.
19/07/2022 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2022 18:07

Juntada de Petição de contestação
11/07/2022 10:17

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2022 09:04

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 08:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/10/2022 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
27/06/2022 10:46

Ato cumprido pela parte ou interessado
22/06/2022 09:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/06/2022

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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