TJPI - 0004857-80.2003.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

EMERSON DE CARVALHO FERREIRA

CPF *80.***.*07-00

Advogados

LUIS MOURA NETO

OAB: 2969/PI

CPF *04.***.*78-00

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

CNPJ: 06.554.869/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 10:11

    Apensado ao processo 0008321-10.2006.8.18.0140

  • 14/04/2023 15:38

    Arquivado Definitivamente

  • 14/04/2023 15:38

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 15:38

    Retirado de pauta

  • 13/12/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/12/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2022 08:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2022 09:53

    Conclusos para decisão

  • 30/09/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2022 08:07

    Julgado procedente o pedido

  • 18/08/2022 10:00

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 03/06/2022 12:45

    Decorrido prazo de EMERSON DE CARVALHO FERREIRA em 29/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 10:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/04/2022 11:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2022 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 09:03

    Distribuído por dependência

  • 01/09/2021 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2021-08-19.

  • 31/08/2021 18:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 30/08/2021 09:57

    [ThemisWeb] Baixa Definitiva

  • 19/08/2021 00:00

    Intimação

    SENTENÇA - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DE TERESINA     Processo nº 0004857-80.2003.8.18.0140 Classe: Procedimento Comum Cível Requerente: EMERSON DE CARVALHO FERREIRA Advogado(s): LUIS MOURA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2969) Requerido: MUNICIPIO DE TERESINA-PI Advogado(s):     SENTENÇA Trata-se de ação executória, com decisão determinando a expedição de precatório. Juntada de Precatórios expedidos. Ofício do Setor de Precatório do Tribunal de Justiça do Piauí informando a quitação dos precatórios dos exequentes, fls. 159/160. Breve relatório.

    Decido. A pretensão executória se exaure com o cumprimento efetivo da obrigação. Considerando que as partes tiveram suas pretensões realizadas, exaurindo-se a missão do processo, fazendo assim, valer o direito material, extingo a execução, nos termos do art. 924 do CPC, II, do CPC. P.R.I. Após as intimações necessárias, arquivem-se os autos. TERESINA, 12 de agosto de 2021.JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.Juiz(a) de Direito da 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA

  • 18/08/2021 11:30

    [ThemisWeb] Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/08/2021 11:16

    [ThemisWeb] Processo Reativado

  • 06/08/2021 09:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 09:31

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 05/08/2021 09:15

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 01/11/2018 12:39

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 28/09/2018 10:34

    [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 25/08/2016 10:52

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/08/2016 10:47

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 25/02/2016 11:02

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 18/02/2016 11:56

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/02/2016 11:22

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/02/2016 06:05

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-02-04.

  • 03/02/2016 15:42

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-02-03

  • 03/02/2016 12:14

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2016 08:29

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 12/01/2016 08:28

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 12/01/2016 08:27

    [ThemisWeb] Processo Desarquivado

  • 20/12/2015 23:59

    [ThemisWeb] Arquivado Definitivamente

  • 09/12/2015 13:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2015 14:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 24/11/2015 10:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/02/2014 08:19

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 30/01/2014 09:58

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2014 16:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/09/2013 09:51

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/05/2013 08:37

    [ThemisWeb] Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 23/05/2013 08:28

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2012 09:34

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 05/04/2011 12:57

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/03/2011 11:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/03/2011 09:12

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2010 11:38

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2009 09:41

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2009 09:28

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/09/2009 08:48

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 04/09/2009 09:36

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/09/2009 11:25

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/07/2009 09:30

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 20/05/2009 11:45

    [ThemisWeb] Conclusos admonitória

  • 08/05/2009 09:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 23/09/2008 10:54

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 17/09/2008 07:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 28/08/2008 08:22

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2008 10:42

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 30/04/2008 09:28

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 12/11/2007 13:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2007 08:30

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 20/03/2007 12:26

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/03/2007 10:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 02/03/2007 10:23

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/02/2007 10:43

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/02/2007 11:04

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2006 11:39

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 03/04/2006 12:46

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/02/2006 12:35

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 19/12/2005 10:35

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2005 10:33

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/12/2005 11:56

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2005 09:30

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 08/11/2005 10:07

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 18/10/2005 09:55

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 11/10/2005 11:51

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 11/10/2005 10:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/01/2005 12:45

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/11/2004 11:33

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 03/11/2004 08:50

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/08/2004 12:02

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2004 11:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 02/07/2004 12:02

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 30/06/2004 12:00

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2004 12:20

    [ThemisWeb] Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/06/2004 11:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2004 11:25

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 14/10/2003 00:01

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2003

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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