11/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 13:09

Baixa Definitiva
11/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:56

Decorrido prazo de JOAO MENDES PESSOA NETO em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:39

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800089-42.2019.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: JOAO MENDES PESSOA NETOREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 14 de maio de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
30/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:43

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:01

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
23/04/2025 20:46

Recebidos os autos
23/04/2025 20:46

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
02/07/2024 15:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/07/2024 15:13

Expedição de Certidão.
20/05/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2024 11:07

Conclusos para decisão
17/05/2024 11:07

Expedição de Certidão.
17/05/2024 11:07

Expedição de .
23/04/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 19:15

Expedição de Certidão.
18/03/2024 23:51

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 10:42

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 14:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/12/2023 11:27

Conclusos para julgamento
14/12/2023 11:27

Expedição de Certidão.
14/12/2023 11:26

Expedição de Certidão.
07/12/2023 04:56

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 09:27

Expedição de .
05/10/2023 23:07

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:38

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 10:38

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/05/2023 10:04

Conclusos para julgamento
15/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
15/05/2023 10:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
15/05/2023 09:24

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 03:19

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 13/02/2023 23:59.
26/01/2023 09:48

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 12:37

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2023 23:41

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 10:54

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 10:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/05/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/10/2022 12:05

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 12:51

Conclusos para despacho
24/05/2022 11:20

Juntada de Certidão
25/04/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
25/04/2022 19:45

Outras Decisões
03/05/2021 10:24

Conclusos para julgamento
10/02/2021 22:28

Juntada de Petição de contestação
17/11/2020 00:47

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 16/11/2020 23:59:59.
29/10/2020 22:40

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2020 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/10/2020 17:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
26/10/2020 21:56

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2020 21:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2020 21:35

Expedição de Outros documentos.
19/01/2020 21:33

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 24/04/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/12/2019 10:16

Processo redistribído por criação de unidade judiciária
17/12/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 12:48

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 00:14

Decorrido prazo de JOAO MENDES PESSOA NETO em 13/11/2019 23:59:59.
13/11/2019 12:52

Conclusos para decisão
13/11/2019 12:47

Juntada de Certidão
06/11/2019 22:08

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 14:49

Expedição de Outros documentos.
01/11/2019 14:44

Juntada de Certidão
23/10/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2019 11:40

Conclusos para decisão
10/10/2019 11:40

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 27/04/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública.
10/10/2019 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800264-32.2018.8.18.0048

Leda Maria Cordeiro Ribeiro

Administradora de Consorcio Nacional Hon...

Advogado: Gibran Silva de Melo Pereira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 08/06/2018 12:16

Exibir Processo

Processo nº 0844655-82.2021.8.18.0140

Francisca Ferreira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/07/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0844655-82.2021.8.18.0140

Francisca Ferreira da Silva

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 14/12/2021 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0800489-69.2024.8.18.0039

Maria de Jesus Ferreira da Silva

Picpay Servicos S.A

Advogado: Neildes Araujo Aguiar Di Gesu

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/09/2024 08:23

Exibir Processo

Processo nº 0765451-16.2024.8.18.0000

Humana Assistencia Medica LTDA

Clara Eugenia Bastos da Costa

Advogado: Paulo Gustavo Coelho Sepulveda

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 31/10/2024 19:26

Exibir Processo