TJPI - 0024137-85.2013.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0024137-85.2013.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, PORTAL MEIO NORTE, PORTAL GP1, H M BOGEA E CIA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., BOITE FLYER HOUSE TERESINA ENTRETENIMENTO EMBARGADO: FRANCISCO EDVAN DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos respectivamente por J C S HOLANDA LTDA, no petitório de id. 23666621, e por SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA., no petitório de id. 23667629, o que impõe a intimação das partes adversas para apresentar contrarrazões no prazo legal, o que aparentemente não restou determinado.
Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária promova as intimações supramencionadas, sendo a parte J C S HOLANDA LTDA intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de id. 23667629, e a parte SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA intimada para apresentar contrarrazões ao recurso de id. 23666621.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina – PI, data registrada no sistema Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
03/09/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2025 14:25
Determinada diligência
-
24/06/2025 09:54
Conclusos para julgamento
-
20/06/2025 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAN DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
-
16/06/2025 18:15
Juntada de petição
-
11/06/2025 03:06
Publicado Intimação em 11/06/2025.
-
11/06/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
-
10/06/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0024137-85.2013.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] EMBARGANTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA, PORTAL MEIO NORTE, PORTAL GP1, H M BOGEA E CIA LTDA, FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA., BOITE FLYER HOUSE TERESINA ENTRETENIMENTO EMBARGADO: FRANCISCO EDVAN DA SILVA DECISÃO MONOCRÁTICA Tratam os autos de embargos de declaração, opostos por J C S HOLANDA LTDA (id. 23666621) e por SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA (id. 23667629), o que impõe a intimação da parte adversa para apresentar contrarrazões no prazo de 05 (cinco) dias, o que aparentemente não restou determinado.
Assim sendo, determino que a Coordenadoria Judiciária Cível promova a intimação supramencionada.
Intimações necessárias.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
09/06/2025 11:06
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 12:17
Determinada diligência
-
02/04/2025 10:47
Conclusos para despacho
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02/04/2025 10:47
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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01/04/2025 03:45
Decorrido prazo de H M BOGEA E CIA LTDA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 03:45
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAN DA SILVA em 31/03/2025 23:59.
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01/04/2025 03:04
Decorrido prazo de PORTAL MEIO NORTE em 31/03/2025 23:59.
-
27/03/2025 00:23
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 26/03/2025 23:59.
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27/03/2025 00:19
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 26/03/2025 23:59.
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17/03/2025 18:23
Juntada de petição
-
17/03/2025 17:08
Juntada de outras peças
-
27/02/2025 12:16
Expedição de intimação.
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26/02/2025 17:55
Conhecido o recurso de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-39 (APELANTE) e não-provido
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18/02/2025 18:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/02/2025 18:42
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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31/01/2025 00:15
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
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31/01/2025 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
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30/01/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 09:42
Expedição de Intimação de processo pautado.
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30/01/2025 09:42
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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29/01/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2025 10:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/01/2025 10:57
Pedido de inclusão em pauta virtual
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04/11/2024 13:35
Conclusos para o Relator
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05/09/2024 10:55
Juntada de petição
-
12/08/2024 09:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 09:13
Outras Decisões
-
07/03/2024 13:47
Conclusos para o Relator
-
07/03/2024 13:46
Juntada de Certidão
-
08/02/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 17:49
Conclusos para o Relator
-
19/12/2023 17:46
Juntada de Certidão
-
23/11/2023 16:12
Juntada de Certidão
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02/10/2023 08:09
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
-
11/05/2023 09:51
Conclusos para o Relator
-
29/04/2023 00:05
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAN DA SILVA em 28/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 08:03
Recebidos os autos do CEJUSC
-
25/04/2023 08:03
Recebidos os autos do CEJUSC
-
25/04/2023 08:03
Audiência Conciliação não-realizada para 24/04/2023 10:00 Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.
-
25/04/2023 07:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/04/2023 07:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
24/04/2023 08:41
Juntada de Petição de manifestação
-
21/04/2023 04:18
Juntada de entregue (ecarta)
-
20/04/2023 16:16
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
18/04/2023 00:27
Decorrido prazo de VICENTE CASTOR DE ARAUJO FILHO em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:27
Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:27
Decorrido prazo de JOAO ALBERTO SOARES NETO em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:27
Decorrido prazo de WILSON CORDEIRO DE ARAUJO NETO em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:26
Decorrido prazo de PORTAL GP1 em 17/04/2023 23:59.
-
18/04/2023 00:26
Decorrido prazo de VALDILIO SOUZA FALCAO FILHO em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:06
Decorrido prazo de PORTAL MEIO NORTE em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:06
Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:06
Decorrido prazo de WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:06
Decorrido prazo de JUNIA GUIMARAES BENVINDO em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:04
Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA BARRETO em 17/04/2023 23:59.
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18/04/2023 00:04
Decorrido prazo de H M BOGEA E CIA LTDA em 17/04/2023 23:59.
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06/04/2023 00:10
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 05/04/2023 23:59.
-
06/04/2023 00:10
Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/04/2023 23:59.
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06/04/2023 00:04
Decorrido prazo de CELSO DE FARIA MONTEIRO em 05/04/2023 23:59.
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06/04/2023 00:03
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 05/04/2023 23:59.
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31/03/2023 17:47
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 11:40
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 11:40
Audiência Conciliação designada para 24/04/2023 10:00 Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR.
-
27/03/2023 10:29
Remetidos os Autos ao CEJUSC
-
03/03/2023 08:41
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2022 09:50
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
-
31/10/2022 09:51
Conclusos para o Relator
-
31/08/2022 00:02
Decorrido prazo de PORTAL MEIO NORTE em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:02
Decorrido prazo de SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:00
Decorrido prazo de FRANCISCO EDVAN DA SILVA em 30/08/2022 23:59.
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31/08/2022 00:00
Decorrido prazo de PORTAL GP1 em 30/08/2022 23:59.
-
31/08/2022 00:00
Decorrido prazo de H M BOGEA E CIA LTDA em 30/08/2022 23:59.
-
20/08/2022 00:02
Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 19/08/2022 23:59.
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20/08/2022 00:02
Decorrido prazo de GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. em 19/08/2022 23:59.
-
28/07/2022 11:54
Juntada de Petição de manifestação
-
25/07/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 12:24
Expedição de intimação.
-
25/07/2022 12:24
Expedição de intimação.
-
25/07/2022 12:24
Expedição de intimação.
-
18/07/2022 09:50
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
13/07/2022 10:25
Conclusos para o relator
-
13/07/2022 10:25
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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13/07/2022 10:25
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
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13/07/2022 08:39
Declarada incompetência
-
05/05/2022 10:00
Recebidos os autos
-
05/05/2022 10:00
Conclusos para Conferência Inicial
-
05/05/2022 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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