25/06/2025 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
25/06/2025 16:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL E CÂMARAS REUNIDAS- SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0819069-77.2020.8.18.0140 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA EMBARGANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRA SILVA MALTA - MG96491-A EMBARGADO: PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado do(a) EMBARGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRA SILVA MALTA - MG96491-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE(S)/REQUERIDA(S) intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL vinculado, conforme Portaria nº 914/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE/PLENOADM, de 16 de abril de 2021, publicada em 19 de abril de 2021.

COOJUD-CÍVEL, em Teresina, 19 de maio de 2025
19/05/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:54

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:54

Juntada de petição
26/03/2025 11:20

Juntada de manifestação
27/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 06:25

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:56

Conhecido o recurso de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS - CNPJ: 34.***.***/0003-18 (EMBARGANTE) e não-provido
18/02/2025 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/02/2025 18:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/01/2025 00:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:42

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 09:42

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0819069-77.2020.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS, PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO Advogado do(a) EMBARGANTE: ALEXANDRA SILVA MALTA - MG96491-A Advogado do(a) EMBARGANTE: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A EMBARGADO: PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO, CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS Advogado do(a) EMBARGADO: HENRY WALL GOMES FREITAS - PI4344-A Advogado do(a) EMBARGADO: ALEXANDRA SILVA MALTA - MG96491-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 07/02/2025 a 14/02/2025 - Des.

João Gabriel.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2025 22:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 09:34

Conclusos para o Relator
23/10/2024 09:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
09/08/2024 21:46

Juntada de petição
26/07/2024 13:40

Expedição de intimação.
09/07/2024 08:05

Determinada diligência
24/06/2024 09:55

Conclusos para o Relator
17/04/2024 03:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 16/04/2024 23:59.
06/04/2024 03:03

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 05/04/2024 23:59.
18/03/2024 17:15

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:30

Conhecido o recurso de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO - CPF: *22.***.*67-04 (APELANTE) e provido em parte
06/03/2024 13:38

Desentranhado o documento
06/03/2024 13:38

Cancelada a movimentação processual
06/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
27/02/2024 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
31/01/2024 11:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/01/2024 08:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 09:04

Conclusos para o Relator
29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 28/09/2023 23:59.
29/09/2023 00:14

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 28/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2023 10:15

Recebidos os autos do CEJUSC
27/09/2023 10:15

Audiência Conciliação realizada para 27/09/2023 08:40 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.
26/09/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 03:07

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 22/09/2023 23:59.
23/09/2023 03:06

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA MALTA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 04:42

Juntada de entregue (ecarta)
14/09/2023 01:00

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 13/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:59

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 07:28

Juntada de Certidão
11/09/2023 07:28

Audiência Conciliação redesignada para 27/09/2023 08:40 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA MALTA em 01/09/2023 23:59.
02/09/2023 00:25

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 01/09/2023 23:59.
31/08/2023 01:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 30/08/2023 23:59.
24/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 12:02

Audiência Conciliação redesignada para 21/09/2023 08:40 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.
24/08/2023 09:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 09:03

Juntada de Certidão
23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 00:11

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 22/08/2023 23:59.
16/08/2023 03:55

Decorrido prazo de HENRY WALL GOMES FREITAS em 15/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:46

Decorrido prazo de ALEXANDRA SILVA MALTA em 04/08/2023 23:59.
05/08/2023 00:46

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 04/08/2023 23:59.
27/07/2023 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 09:40

Juntada de Certidão
27/07/2023 09:40

Audiência Conciliação designada para 25/08/2023 10:00 Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA.
26/07/2023 14:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
14/06/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2023 21:39

Conclusos para o Relator
27/01/2023 00:24

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 05/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
14/12/2022 00:06

Decorrido prazo de PAULO CESAR LOUREIRO DE CARVALHO em 13/12/2022 23:59.
06/12/2022 00:15

Decorrido prazo de CONFEDERACAO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS em 05/12/2022 23:59.
14/11/2022 12:48

Juntada de Petição de manifestação
09/11/2022 14:22

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 14:21

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 10:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2022 10:57

Recebidos os autos
25/10/2022 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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