09/07/2025 17:31

Juntada de Petição de ciência
11/06/2025 03:38

Decorrido prazo de PAULINO FORTES CARVALHO em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:05

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0756590-75.2023.8.18.0000 EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI e outro EMBARGADO: PAULINO FORTES CARVALHO EMENTA: ACÓRDÃO.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E IMPROVIDOS POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER dos Embargos para NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos expostos.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
16/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:21

Expedição de intimação.
16/05/2025 09:21

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0756590-75.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA EMBARGADO: PAULINO FORTES CARVALHO Advogados do(a) EMBARGADO: SAMUEL MOURAO GOMES - PI8548-A, LEONARDO CARVALHO QUEIROZ - PI8982-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 15:31

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 10:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 10:54

Conclusos para o Relator
25/10/2024 00:17

Decorrido prazo de PAULINO FORTES CARVALHO em 24/10/2024 23:59.
07/10/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 08:49

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:25

Decorrido prazo de PAULINO FORTES CARVALHO em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 14:15

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
14/03/2024 10:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 12:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/02/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2024 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/10/2023 03:21

Decorrido prazo de PAULINO FORTES CARVALHO em 02/10/2023 23:59.
30/08/2023 09:26

Conclusos para o relator
30/08/2023 09:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/08/2023 22:08

Juntada de Certidão
29/08/2023 22:08

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 22:08

Juntada de Certidão
18/08/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 09:06

Conclusos para Conferência Inicial
21/06/2023 09:06

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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