17/06/2025 07:27

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 07:27

Baixa Definitiva
17/06/2025 07:27

Juntada de Certidão
17/06/2025 07:25

Transitado em Julgado em 16/06/2025
17/06/2025 07:25

Expedição de Certidão.
16/06/2025 10:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/06/2025 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
15/06/2025 16:22

Juntada de Certidão
15/06/2025 16:22

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
15/06/2025 16:21

Juntada de Certidão
06/06/2025 02:33

Decorrido prazo de JACQUELINE COELHO MOUSINHO em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:33

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA em 05/06/2025 23:59.
28/05/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) 0753933-68.2020.8.18.0000 AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ AGRAVADO: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA e outro EMENTA: ACÓRDÃO.

AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO POR UNANIMIDADE.

ACÓRDÃO Acordam os componentes da Tribunal Pleno, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por unanimidade, em CONHECER do AGRAVO INTERNO, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão que negou seguimento ao Recurso Especial em sua integralidade.

Presidência: DES.

ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Participaram do julgamento os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAUJO, DIOCLECIO SOUSA DA SILVA, FERNANDO LOPES E SILVA NETO, FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO, HAROLDO OLIVEIRA REHEM, HILO DE ALMEIDA SOUSA, JOAO GABRIEL FURTADO BAPTISTA, JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO, JOSE VIDAL DE FREITAS FILHO, JOSE WILSON FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR, LUCICLEIDE PEREIRA BELO, MANOEL DE SOUSA DOURADO, MARIA DO ROSARIO DE FATIMA MARTINS LEITE DIAS, OLIMPIO JOSE PASSOS GALVAO, PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO, RICARDO GENTIL EULALIO DANTAS e SEBASTIAO RIBEIRO MARTINS.

Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, CLEANDRO ALVES DE MOURA.

SALA DAS SESSÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em Teresina, 18 de fevereiro de 2025.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
13/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 11:41

Expedição de intimação.
18/03/2025 20:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI (AGRAVANTE) e não-provido
18/02/2025 09:41

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/01/2025 00:21

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 31/01/2025.
31/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 15:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/01/2025 15:19

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
30/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ Tribunal Pleno PROCESSO: 0753933-68.2020.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) AGRAVANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA, JACQUELINE COELHO MOUSINHO Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A Advogados do(a) AGRAVADO: RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO - PI5470-A, CHARLLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA - PI2820-A, WENNER MELO PRUDENCIO DE ARAUJO - PI20765-A, BRUNO RAYEL GOMES LOPES - PI17550-A RELATOR(A): Vice Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual do Tribunal Pleno de 07/02/2025 a 14/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 15:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/01/2025 15:52

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
27/01/2025 10:51

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/12/2024 10:10

Conclusos para o Relator
21/10/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 21:13

Expedição de intimação.
07/08/2024 09:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/08/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
06/08/2024 14:56

Juntada de Certidão
19/07/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 13:12

Juntada de Certidão
19/06/2024 11:48

Conclusos para o Relator
10/06/2024 12:38

Juntada de Petição de outras peças
21/05/2024 03:05

Decorrido prazo de JACQUELINE COELHO MOUSINHO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 03:04

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA em 20/05/2024 23:59.
16/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 16:08

Recurso Especial não admitido
26/01/2024 10:56

Conclusos para o Relator
25/01/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2023 16:55

Juntada de Certidão
23/11/2023 16:55

Expedição de intimação.
21/11/2023 16:02

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 13:56

Conclusos para o relator
08/08/2023 13:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/08/2023 09:48

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:47

Juntada de Certidão
08/08/2023 09:43

Desentranhado o documento
29/06/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 09:36

Conclusos para o Relator
27/06/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 15:36

Juntada de Petição de outras peças
24/05/2023 00:20

Decorrido prazo de JACQUELINE COELHO MOUSINHO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:20

Decorrido prazo de FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA em 23/05/2023 23:59.
27/04/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 16:12

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 10:36

Expedição de intimação.
20/04/2023 10:36

Expedição de intimação.
20/04/2023 10:36

Expedição de intimação.
19/04/2023 09:07

Conhecido o recurso de FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA - CPF: *48.***.*04-00 (AGRAVANTE) e provido
03/04/2023 12:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2023 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/03/2023 09:21

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:16

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 12:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
15/03/2023 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/03/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
27/02/2023 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
19/12/2022 23:01

Deliberado em Sessão - Retirado
19/12/2022 13:17

Juntada de Petição de manifestação
12/12/2022 15:26

Deliberado em Sessão - Adiado
12/12/2022 15:22

Juntada de Petição de certidão
23/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 14:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/11/2022 13:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/11/2022 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 13:49

Conclusos para o Relator
23/10/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 08:19

Conclusos para o Relator
25/05/2022 13:03

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2022 00:30

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 14:07

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 10:36

Conclusos para o Relator
19/07/2021 10:36

Juntada de Certidão
12/07/2021 09:30

Juntada de Certidão
20/05/2021 10:11

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 09:18

Conclusos para o Relator
28/01/2021 18:12

Juntada de Petição de petição
26/01/2021 08:52

Processo redistribído por alteração de competência do órgão
17/12/2020 10:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 09:35

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2020 08:08

Expedição de intimação.
26/11/2020 08:08

Expedição de intimação.
10/07/2020 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/07/2020 11:45

Conclusos para Conferência Inicial
09/07/2020 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0752290-70.2023.8.18.0000

Procuradoria Geral da Justica do Estado ...

Lucas da Silva Moura

Advogado: Antonio Luis de Sousa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/06/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 0000445-42.2019.8.18.0077

Ministerio Publico Estadual

Kauane Pereira Martins

Advogado: Gilberto de Simone Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 12/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0800311-89.2024.8.18.0114

Veronica Virgens de Santana

Municipio de Santa Filomena

Advogado: Wilberty da Silva Silveira

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 16/12/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 0824268-80.2020.8.18.0140

Edson Felipe dos Reis Santos

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2020 15:11

Exibir Processo

Processo nº 0824268-80.2020.8.18.0140

Edson Felipe dos Reis Santos

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/09/2024 10:19

Exibir Processo