24/07/2025 08:32

Decorrido prazo de FRANCISCO OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 23/07/2025 23:59.
18/07/2025 23:04

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:24

Expedição de Certidão.
16/07/2025 07:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:14

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800486-48.2024.8.18.0061 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] REQUERENTE: FRANCISCO OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO PAN S.A ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para que informem se pretendem produzir outras provas além das já constantes nos autos, especificando-as e justificando sua utilidade e pertinência.

MIGUEL ALVES, 14 de julho de 2025.

ROSANA MOURA LEMOS DE OLIVEIRA Vara Única da Comarca de Miguel Alves
14/07/2025 22:59

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:20

Expedição de Certidão.
14/07/2025 07:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 21:34

Juntada de Petição de petição
04/07/2025 10:45

Juntada de Petição de contestação
25/06/2025 08:46

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2025 06:51

Publicado Despacho em 17/06/2025.
17/06/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Miguel Alves Rua São Pedro, nº 35, Centro, MIGUEL ALVES - PI - CEP: 64130-000 PROCESSO Nº: 0800486-48.2024.8.18.0061 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) ASSUNTO: [Crédito Direto ao Consumidor - CDC] REQUERENTE: FRANCISCO OLIVEIRAREQUERIDO: BANCO PAN S.A DESPACHO RECEBO a petição inicial sob o procedimento comum, haja vista que inexiste requerimento de adoção de rito diverso e que, em cognição sumária, se reputam preenchidos os requisitos estabelecidos nos arts. 319 e 320 do CPC.

CONCEDO a gratuidade judiciária à parte autora, com fulcro na presunção legal do art. 99, §3º, do CPC.

Ante as especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento posterior a análise da conveniência da audiência de conciliação, nos termos do art.139, VI, do NCPC e em consonância com o Enunciado n.35 da ENFAM (“Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).

Cite-se a parte Ré para contestar no prazo de 15 (quinze) dias, devendo constar da carta/mandado que a ausência de contestação implicará no decreto da revelia e na presunção de veracidade dos fatos elencados na petição inicial.

Caso ocorra juntada de documentos na peça, nos moldes do artigo 336 do CPC ou alegada matéria enumerada no artigo 337 do CPC, desde já determino a intimação da Requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, caso queira, rebater as preliminares ao mérito arguidas pela Requerida e/ou se manifestar sobre eventuais documentos juntados por esta.

Após, retornem conclusos para saneamento e instrução ou julgamento conforme o estado do processo.

Havendo incidentes, façam-se os autos conclusos.

No ensejo, considerando-se a implementação do Juízo 100% Digital nesta Comarca, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a possibilidade de adesão à referida sistemática nestes autos, conforme art. 3º, §6º, do Provimento Conjunto nº 37/2021.

ADVIRTA-SE que, após duas intimações, o silêncio implicará aceitação tácita.

Havendo concordância, deverão as partes fornecer, juntamente com seus advogados, os respectivos dados de correio eletrônico e número de linha telefônica móvel (celular) para realização dos atos de comunicação eventualmente necessários.

Expedientes necessários.

MIGUEL ALVES-PI, datado eletronicamente.

ALEXSANDRO DE ARAÚJO TRINDADE Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única da Comarca de Miguel Alves
15/06/2025 21:25

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 21:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
06/06/2025 15:04

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:21

Recebidos os autos
06/06/2025 14:21

Juntada de Petição de decisão
02/02/2025 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
02/02/2025 17:53

Expedição de Certidão.
31/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 11:39

Conclusos para despacho
07/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:39

Expedição de Certidão.
06/11/2024 03:23

Decorrido prazo de BANCO PAN em 05/11/2024 23:59.
04/10/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:07

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:35

Juntada de Petição de apelação
01/10/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 07:06

Indeferida a petição inicial
09/07/2024 12:04

Conclusos para despacho
09/07/2024 12:04

Expedição de Certidão.
02/07/2024 18:10

Expedição de Certidão.
02/07/2024 17:38

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/06/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 09:24

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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