03/04/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:07

Baixa Definitiva
03/04/2025 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/04/2025 14:06

Transitado em Julgado em 02/04/2025
03/04/2025 14:06

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:49

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59.
18/03/2025 11:31

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 12:53

Conhecido o recurso de DAVID PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: *39.***.*32-13 (APELANTE) e provido
21/02/2025 16:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 16:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:02

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 15:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0803736-84.2021.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: DAVID PEREIRA DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: DANIEL BRUNO FORMIGA DA COSTA - PI7073-A, JOSE URTIGA DE SA JUNIOR - PI2677-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1º Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
05/02/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/11/2024 08:10

Conclusos para o Relator
01/11/2024 13:55

Juntada de Petição de manifestação
09/10/2024 13:31

Expedição de notificação.
01/10/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 09:53

Conclusos para o Relator
27/09/2024 03:21

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 26/09/2024 23:59.
16/09/2024 20:54

Juntada de Petição de outras peças
05/09/2024 08:13

Expedição de notificação.
04/09/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 15:07

Conclusos para o Relator
24/08/2024 03:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 11:38

Expedição de notificação.
29/07/2024 12:27

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 15:23

Conclusos para o Relator
27/07/2024 15:23

Juntada de Certidão
19/07/2024 03:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/07/2024 23:59.
26/06/2024 11:33

Expedição de notificação.
26/06/2024 03:04

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2024 23:59.
07/06/2024 09:14

Expedição de notificação.
17/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 18:35

Conclusos para o Relator
16/05/2024 18:34

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:32

Juntada de comprovante
14/05/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
25/04/2024 10:10

Expedição de .
25/04/2024 09:40

Expedição de Carta de ordem.
24/04/2024 10:56

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2024 07:46

Conclusos para o Relator
24/04/2024 03:08

Decorrido prazo de DAVID PEREIRA DE OLIVEIRA em 23/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:30

Expedição de intimação.
01/04/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 08:56

Conclusos para Conferência Inicial
11/03/2024 08:56

Juntada de Certidão
08/03/2024 14:02

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:57

Recebidos os autos
07/03/2024 16:57

Recebido pelo Distribuidor
07/03/2024 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
07/03/2024 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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