22/08/2025 03:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
22/08/2025 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO PROCESSO Nº: 0765278-89.2024.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Anulação] EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI EMBARGADO: PEDRO FERNANDO DE SOUSA DESPACHO Tendo em vista que a petição de ID n. 25676670 requer a suspensão do feito em razão de consenso entre as partes, determino a intimação da parte embargada, Pedro Fernando de Sousa, para que, em 10 (dez) dias, manifeste-se acerca do pedido.

Intime-se.

Teresina- PI, datado e assinado eletronicamente.

Desembargador José Vidal de Freitas Filho Relator
19/08/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 14:47

Conclusos para despacho
18/06/2025 19:16

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/06/2025 10:49

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
25/04/2025 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 24/04/2025 23:59.
29/03/2025 10:43

Juntada de petição
12/03/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:03

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 11:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/02/2025 09:27

Conhecido o recurso de PEDRO FERNANDO DE SOUSA - CPF: *41.***.*98-43 (AGRAVANTE) e provido em parte
21/02/2025 11:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/02/2025 11:01

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
18/02/2025 21:47

Juntada de petição
10/02/2025 22:05

Juntada de petição
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:04

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:04

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 06/02/2025.
06/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0765278-89.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: PEDRO FERNANDO DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de fevereiro de 2025.
04/02/2025 16:33

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/01/2025 09:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/01/2025 18:43

Conclusos para despacho
23/01/2025 11:12

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 11:45

Conclusos para o Relator
27/11/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 03:12

Decorrido prazo de Presidente do Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos-NUCEPE em 18/11/2024 23:59.
17/11/2024 16:00

Juntada de manifestação
01/11/2024 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2024 14:42

Juntada de Petição de mandado
01/11/2024 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
01/11/2024 12:58

Expedição de Mandado.
01/11/2024 12:54

Juntada de Certidão
01/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 09:01

Concedida a Antecipação de tutela
30/10/2024 09:43

Conclusos para Conferência Inicial
30/10/2024 09:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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