TJPI - 0000046-75.2011.8.18.0050

15/07/2025 08:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/07/2025 10:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2025 10:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/06/2025 00:46

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/06/2025.

27/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

26/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 10:04

Expedição de Intimação de processo pautado.

24/06/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.

19/06/2025 09:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/05/2025 15:55

Conclusos para julgamento

16/04/2025 09:33

Juntada de contestação

10/04/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025 14:55

Conclusos para o Relator

09/04/2025 14:55

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

26/03/2025 00:55

Decorrido prazo de JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO em 25/03/2025 23:59.

24/03/2025 22:20

Juntada de Petição de outras peças

26/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025 11:50

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

21/02/2025 10:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/02/2025 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

07/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

06/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025 15:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

06/02/2025 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

05/02/2025 09:18

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025 09:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/02/2025 09:17

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025 09:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2024 09:24

Conclusos para o Relator

26/09/2024 09:47

Juntada de Petição de parecer do mp

24/09/2024 23:00

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024 10:11

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024 15:01

Conclusos para o relator

12/06/2024 15:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

12/06/2024 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO

12/06/2024 09:20

Juntada de Certidão

11/06/2024 15:23

Reconhecida a prevenção

25/04/2024 10:02

Conclusos para o Relator

25/04/2024 10:02

Juntada de Certidão

25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 24/04/2024 23:59.

03/04/2024 03:01

Decorrido prazo de JOSE ALVES FREITAS DE CARVALHO em 02/04/2024 23:59.

01/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024 09:10

Expedição de Outros documentos.

26/02/2024 17:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/02/2024 09:16

Conclusos para o relator

26/02/2024 09:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/02/2024 09:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO

25/02/2024 23:54

Declarada incompetência

22/02/2024 14:56

Recebidos os autos

22/02/2024 14:56

Conclusos para Conferência Inicial

22/02/2024 14:56

Distribuído por sorteio