TJPI - 0848400-02.2023.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848400-02.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA AVISO DE INTIMAÇÃO INTIMO OS ADVOGADOS EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ OAB PI 4965 PRISCILA MARIA CARVALHO FALCÃO F.
SÁ OAB PI 20591 para Sessão do Tribunal do Juri designada para 12/09/2025 08:00 na sede deste(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina no endereço acima indicado.
TERESINA, 30 de agosto de 2025.
MARIA NUNES SOARES 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
29/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848400-02.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REU: JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA e outros DECISÃO Trata-se de pedidos de adiamento da sessão designada para hoje, formulados pela defesa dos réus, sob o argumento de que nesta mesma data (26.08.2025), os advogados foram intimados para atuar numa sessão do Tribunal do Júri na Comarca de Barras, o que impossibilitaria a atuação dos causídicos neste julgamento.
Compulsando os autos, verifico que os motivos apresentados pela defesa são razoáveis, tendo em vista que o Júri designado na Comarca de Barras, foi agendado ainda no final de julho, sendo que os advogados foram constituídos pelos réus nesta ação penal, na última sexta feira, dia 22.08.2025.
Desse modo, acolho o pedido de adiamento desta sessão de julgamento, e redesigno para o dia 12 de setembro de 2025, às 8horas, ficando intimadas nesta data as testemunhas que compareceram, Everton Frank dos Santos Ramos e Deusdete de Sousa Lopes Filho, arroladas pelo Ministério Público.
Ciência ao Ministério Público.
Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defesa.
Demais providências pela secretaria, inclusive a intimação dos advogados.
TERESINA-PI, 26 de agosto de 2025.
Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
20/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848400-02.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Vistos em despacho.
Em cumprimento à determinação do Exmº.
Sr.
Des.
Corregedor Geral de Justiça quanto ao adiamento das Sessões do Tribunal do Júri, em regime de força-tarefa agendadas para o período de 21 a 25 de julho do corrente ano e respectiva remarcação para o período de 25 a 29 de agosto do corrente ano, hei por bem em redesignar, a Sessão de Julgamento deste feito para o dia 26 de agosto de 2025, às 08h00min.
Em face do adiamento da Sessão de julgamento anteriormente agendada, revogo os mandados já expedidos e determino a expedição de novos mandados para intimações das testemunhas, desta feita, para comparecimento perante o Tribunal do Júri, às 08h00 do dia 26 de agosto corrente ano.
Caso alguma das testemunhas arroladas pelas partes não mais resida nos endereços constantes destes autos, deverá a parte que as arrolou informar em 05 (cinco) dias, os atuais endereços, sob pena de não o fazendo, dar-se prosseguimento à instrução do feito no Plenário do Tribunal do Júri, sem a oitiva das mesmas.
Expedientes necessários.
TERESINA-PI, 17 de julho de 2025.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
24/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0848400-02.2023.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUIREU: JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA DESPACHO Vistos em despacho.
Em cumprimento à determinação do Exmº.
Sr.
Des.
Corregedor Geral de Justiça quanto ao adiamento das Sessões do Tribunal do Júri, em regime de força-tarefa agendadas para o período de 21 a 25 de julho do corrente ano e respectiva remarcação para o período de 25 a 29 de agosto do corrente ano, hei por bem em redesignar, a Sessão de Julgamento deste feito para o dia 26 de agosto de 2025, às 08h00min.
Em face do adiamento da Sessão de julgamento anteriormente agendada, revogo os mandados já expedidos e determino a expedição de novos mandados para intimações das testemunhas, desta feita, para comparecimento perante o Tribunal do Júri, às 08h00 do dia 26 de agosto corrente ano.
Caso alguma das testemunhas arroladas pelas partes não mais resida nos endereços constantes destes autos, deverá a parte que as arrolou informar em 05 (cinco) dias, os atuais endereços, sob pena de não o fazendo, dar-se prosseguimento à instrução do feito no Plenário do Tribunal do Júri, sem a oitiva das mesmas.
Expedientes necessários.
TERESINA-PI, 17 de julho de 2025.
MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina -
09/04/2025 16:14
Arquivado Definitivamente
-
09/04/2025 16:14
Baixa Definitiva
-
09/04/2025 16:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
09/04/2025 16:13
Transitado em Julgado em 05/04/2025
-
09/04/2025 16:13
Expedição de Acórdão.
-
05/04/2025 00:14
Decorrido prazo de JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:13
Decorrido prazo de JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:11
Decorrido prazo de JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:09
Decorrido prazo de JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:09
Decorrido prazo de JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:09
Decorrido prazo de JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
05/04/2025 00:09
Decorrido prazo de JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/03/2025 10:42
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 10:42
Expedição de intimação.
-
10/03/2025 10:42
Expedição de intimação.
-
27/02/2025 14:16
Conhecido o recurso de JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *72.***.*85-44 (RECORRENTE) e não-provido
-
21/02/2025 16:16
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/02/2025 16:05
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
17/02/2025 10:11
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 08:16
Juntada de Petição de manifestação
-
07/02/2025 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
-
07/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
07/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
-
06/02/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2025 15:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
06/02/2025 15:38
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0848400-02.2023.8.18.0140 CLASSE: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) RECORRENTE: JOSYELSON ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA, JOSYELTON AUGUSTO DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS BRITO DE MORAES - PI15391-A Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS BRITO DE MORAES - PI15391-A RECORRIDO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1º Câmara Especializada Criminal de 14/02/2025 a 21/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025. -
05/02/2025 09:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 09:09
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
04/02/2025 08:46
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
21/11/2024 09:03
Conclusos para o Relator
-
21/11/2024 08:54
Juntada de Petição de manifestação
-
18/11/2024 16:19
Juntada de Petição de manifestação
-
29/10/2024 08:44
Expedição de notificação.
-
25/10/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
23/10/2024 08:59
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
23/10/2024 08:59
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
-
23/10/2024 08:27
Determinação de redistribuição por prevenção
-
17/10/2024 11:31
Conclusos para Conferência Inicial
-
17/10/2024 11:31
Juntada de Certidão
-
17/10/2024 09:01
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 23:15
Juntada de Certidão de distribuição anterior
-
16/10/2024 16:53
Recebidos os autos
-
16/10/2024 16:53
Recebido pelo Distribuidor
-
16/10/2024 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
16/10/2024 16:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
MANIFESTAÇÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000303-58.2015.8.18.0051
Gean Leno Jose de Freitas
Martha M L Simiao Oliveira - ME
Advogado: Michelly Medeiros Mororo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 29/04/2015 10:17
Processo nº 0810289-12.2024.8.18.0140
Ministerio Publico Estadual
Kelson Daniel de Sousa Oliveira
Advogado: Iracy Almeida Goes Noleto
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/03/2024 15:13
Processo nº 0810289-12.2024.8.18.0140
Kelson Daniel de Sousa Oliveira
Procuradoria Geral da Justica do Estado ...
Advogado: Iracy Almeida Goes Noleto
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/07/2024 10:57
Processo nº 0801690-08.2020.8.18.0049
Antonio Eugenio de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Ana Paula Cavalcante de Moura
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/06/2020 18:47
Processo nº 0801413-55.2021.8.18.0049
Joao dos Santos Neto
Banco Pan
Advogado: Mailanny Sousa Dantas
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 14/07/2021 15:44