TJPI - 0002825-43.2019.8.18.0140

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA HELENA ALVES DE ARAUJO

CPF *36.***.*77-82

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/05/2023 23:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 23:43

    Baixa Definitiva

  • 17/05/2023 23:43

    Arquivado Definitivamente

  • 17/05/2023 23:42

    Transitado em Julgado em 02/05/2023

  • 17/05/2023 23:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 14:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/04/2023 21:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 09:27

    Extinta a Punibilidade por morte do agente

  • 23/09/2022 10:32

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2022 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 13/09/2022 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2022 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2022 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/09/2022 12:26

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 18/05/2022 09:06

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 10:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/09/2021 16:04

    Juntada de Petição de petição

  • 03/09/2021 10:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0002825-43.2019.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)   Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.   ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021   JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria  

  • 31/08/2021 15:53

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/05/2021 15:16

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/04/2021 11:25

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/04/2021 11:20

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação cancelada para 20: 04/2021 11:20 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 20/04/2021 11:20

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória cancelada para 20: 04/2021 11:20 FÓRUM LOCAL.

  • 20/04/2021 11:15

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 20/04/2021 11:14

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/04/2021 11:58

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5008

  • 25/03/2021 13:07

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANA PAULA PASSOS MATTOS MOREIRA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/03/2021 13:04

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 23/12/2020 23:37

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 17/12/2020 10:41

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 02/12/2020 13:06

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/12/2020 20:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 20:36

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2020 20:35

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/11/2020 09:31

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5007

  • 26/11/2020 12:59

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/11/2020 10:24

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/11/2020 10:22

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 26/11/2020 06:07

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 26: 11/2020.

  • 25/11/2020 18:30

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/11/2020 08:40

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA.

  • 11/11/2020 16:15

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/11/2020 16:06

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 10/08/2020 10:25

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 12:22

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/03/2020 12:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/03/2020 12:17

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/03/2020 08:14

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2020 08:06

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/03/2020 12:12

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5006

  • 05/03/2020 10:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 04/03/2020 12:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 04/03/2020 12:42

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência de justificação designada para 23: 03/2020 09:00 FORUM DE AGUA BRANCA.

  • 04/03/2020 11:02

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 09:16

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 10:30

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/02/2020 10:28

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 21/02/2020 11:51

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 11:50

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2020 11:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/02/2020 12:07

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5004

  • 20/02/2020 12:07

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5004

  • 20/02/2020 08:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 19/02/2020 11:43

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/02/2020 12:45

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 02: 03/2020 10:00 FÓRUM LOCAL.

  • 18/02/2020 12:03

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2020 08:30

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2020 08:18

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 08:17

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2020 08:14

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/01/2020 12:25

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/12/2019 10:54

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 03/12/2019 12:14

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLLÉTO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 25/11/2019 11:35

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 22/11/2019 12:02

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/07/2019 13:57

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/07/2019 09:28

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 27/06/2019 13:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 27/06/2019 13:39

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2019 13:39

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 27/06/2019 10:42

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5003

  • 25/06/2019 11:21

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/06/2019 10:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2019 10:15

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/06/2019 13:52

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 13:37

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 13/06/2019 13:04

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5002

  • 28/05/2019 12:18

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/05/2019 10:17

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 21/05/2019 13:55

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/05/2019 13:54

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 20/05/2019 12:54

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002825-43.2019.8.18.0140.5001

  • 20/05/2019 12:37

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Mario Normando. (Vista ao Ministério Público)

  • 20/05/2019 10:11

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2019 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 13/05/2019 10:21

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 12/05/2019 15:44

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Sentença

  • 12/05/2019 14:30

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial realizada para 12: 05/2019 02:30 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/05/2019 12:21

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 12: 05/2019 02:00 SALA DE AUDIÊNCIA.

  • 12/05/2019 12:19

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/05/2019 12:08

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 12/05/2019 12:08

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2019

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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