TJPI - 0754985-94.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto

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Polo Ativo

Partes

AFRANIO RICARDO DA COSTA

CPF *79.***.*11-72

Advogados

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB: 17693/PI

CPF *88.***.*51-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 09:15

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2025 09:15

    Baixa Definitiva

  • 04/06/2025 09:09

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 04/06/2025 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/05/2025 00:21

    Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/05/2025 23:59.

  • 03/04/2025 00:16

    Decorrido prazo de AFRANIO RICARDO DA COSTA em 02/04/2025 23:59.

  • 08/03/2025 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2025 06:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/03/2025 20:33

    Conhecido o recurso de AFRANIO RICARDO DA COSTA - CPF: *79.***.*11-72 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 24/02/2025 16:37

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/02/2025 16:37

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 07/02/2025 03:21

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.

  • 07/02/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 07/02/2025 03:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

  • 06/02/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2025 15:59

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 06/02/2025 15:59

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 06/02/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754985-94.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) AGRAVANTE: AFRANIO RICARDO DA COSTA Advogado do(a) AGRAVANTE: WAGNER VELOSO MARTINS - PI17693-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 14/02/2025 a 21/02/2025 - Des.

    Costa Neto.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.

  • 05/02/2025 15:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2025 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/12/2024 15:09

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/08/2024 07:57

    Conclusos para o Relator

  • 01/08/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 10/07/2024 17:41

    Expedição de intimação.

  • 21/03/2024 09:54

    Apensado ao processo 0756432-54.2022.8.18.0000

  • 10/03/2024 22:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/02/2024 14:11

    Conclusos para o Relator

  • 07/02/2024 16:20

    Juntada de Petição de outras peças

  • 22/01/2024 16:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 14:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 09:18

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]

  • 20/07/2023 14:19

    Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]

  • 02/06/2023 09:17

    Conclusos para o relator

  • 02/06/2023 09:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 02/06/2023 09:17

    Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA

  • 26/05/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 11:17

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 25/05/2023 11:17

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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