28/04/2025 10:07

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:07

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 10:06

Transitado em Julgado em 25/04/2025
28/04/2025 10:06

Expedição de Certidão.
22/04/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 03:57

Decorrido prazo de MANUELA PEREIRA HOLANDA em 31/03/2025 23:59.
26/03/2025 00:56

Decorrido prazo de INSTITUTO DOM BARRETO em 25/03/2025 23:59.
28/02/2025 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/02/2025 07:27

Juntada de Petição de mandado
27/02/2025 07:35

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 21:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2025 21:07

Expedição de Mandado.
26/02/2025 21:07

Expedição de intimação.
26/02/2025 21:07

Expedição de intimação.
26/02/2025 20:59

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 13:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELADO) e não-provido
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0805760-47.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: M.

P.

H.

Advogado do(a) APELANTE: HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA - PI6118-A APELADO: INSTITUTO DOM BARRETO, GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR - GERVE, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2025 18:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 09:08

Conclusos para o Relator
27/01/2025 11:23

Juntada de Petição de parecer do mp
12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MANUELA PEREIRA HOLANDA em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 11:12

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 11:28

Expedição de intimação.
05/11/2024 11:28

Expedição de intimação.
05/11/2024 11:28

Expedição de intimação.
04/11/2024 10:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2024 09:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/11/2024 09:14

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
31/10/2024 16:04

Juntada de Certidão
02/10/2024 16:09

Outras Decisões
21/09/2024 07:50

Recebidos os autos
21/09/2024 07:50

Conclusos para Conferência Inicial
21/09/2024 07:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTE • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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