29/04/2025 21:35

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 21:35

Baixa Definitiva
29/04/2025 21:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/04/2025 21:35

Transitado em Julgado em 15/04/2025
29/04/2025 21:35

Expedição de Certidão.
23/04/2025 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM em 15/04/2025 23:59.
01/04/2025 03:05

Decorrido prazo de ELISSANDRA DO NASCIMENTO LIMA em 31/03/2025 23:59.
27/02/2025 12:48

Expedição de intimação.
27/02/2025 12:48

Expedição de intimação.
26/02/2025 10:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - CNPJ: 07.***.***/0001-85 (AGRAVANTE) e não-provido
24/02/2025 12:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/02/2025 12:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/02/2025 03:23

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/02/2025.
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/02/2025 16:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758808-42.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM Advogado do(a) AGRAVANTE: GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA - PI6917-A AGRAVADO: JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PICOS, ELISSANDRA DO NASCIMENTO LIMA Advogado do(a) AGRAVADO: AYLA BARBOSA LIMA - PI9275-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5º Câmara de Direito Público de 14/02/2025 a 21/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de fevereiro de 2025.
05/02/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/02/2025 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2024 15:06

Conclusos para o Relator
04/11/2024 08:41

Juntada de Petição de manifestação
01/11/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 03:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AROEIRAS DO ITAIM em 28/10/2024 23:59.
15/10/2024 03:45

Decorrido prazo de ELISSANDRA DO NASCIMENTO LIMA em 14/10/2024 23:59.
12/09/2024 10:32

Expedição de intimação.
12/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 11:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/09/2024 10:47

Conclusos para o Relator
30/08/2024 03:28

Decorrido prazo de ELISSANDRA DO NASCIMENTO LIMA em 29/08/2024 23:59.
07/08/2024 09:08

Expedição de intimação.
17/07/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 16:44

Juntada de petição
10/07/2024 16:14

Conclusos para Conferência Inicial
10/07/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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