TJPI - 0000032-95.2018.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SEBASTIAO JANUARIO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO SOCORRO SAMPAIO SANTOS

CPF *95.***.*90-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2025 10:12

    Juntada de comprovante

  • 15/10/2024 11:21

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 09:02

    Desentranhado o documento

  • 20/09/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 12:32

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2024 13:58

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)

  • 12/04/2024 09:38

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 03/04/2024 12:04

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2024 12:04

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2024 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 09:13

    Audiência Preliminar realizada para 01/02/2023 08:45 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 01/02/2023 09:13

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 12/12/2022 09:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2022 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/12/2022 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/11/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/11/2022 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 09:33

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2022 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/11/2022 09:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 09:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/10/2022 11:09

    Audiência Preliminar designada para 01/02/2023 08:45 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 26/10/2022 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2022 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 10:10

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2022 12:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/06/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:13

    Outras Decisões

  • 02/05/2022 11:47

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2022 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000032-95.2018.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: SEBASTIÃO JANUARIO DA SILVA Advogado(s):     Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 23/02/2021 10:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 13:54

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 15/07/2020 12:22

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2020 14:05

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/06/2020 14:04

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/06/2020 09:44

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/05/2020 12:10

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000032-95.2018.8.18.0034.5001

  • 26/05/2020 14:26

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/05/2020 10:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2019 13:03

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 20/11/2019 12:35

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2019 12:00

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/11/2019 09:18

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra SEBASTIÃO JANUARIO DA SILVA

  • 03/09/2019 12:10

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 24/01/2019 09:22

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2019 08:59

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2018 10:30

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 02/08/2018 10:29

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/08/2018 10:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 27/02/2018 07:47

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2018 09:02

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/02/2018 10:04

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/02/2018 12:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 19/01/2018 13:10

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/01/2018 13:01

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 19/01/2018 13:01

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2018

Ultima Atualização
20/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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