29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803428-83.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) ASSUNTO: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)] AUTOR: ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornou do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinente.

Intimem-se.

TERESINA, 13 de maio de 2025.

CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
28/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 13:20

Baixa Definitiva
28/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:20

Determinado o arquivamento
19/07/2025 16:26

Conclusos para decisão
19/07/2025 16:26

Expedição de Certidão.
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2025 11:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 05:21

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0803428-83.2019.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO CIVIL COLETIVA (63) ASSUNTO: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF)] AUTOR: ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI REU: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Autos com trânsito em julgado, que retornou do Juízo ad quem. Às partes para as providências que entenderem pertinente.

Intimem-se.

TERESINA, 13 de maio de 2025.

CELIA MARIA FONSECA BEMVINDO 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
13/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:35

Recebidos os autos
25/04/2025 08:35

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
06/08/2024 13:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
06/08/2024 13:00

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:00

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 12:57

Expedição de Certidão.
25/05/2024 18:39

Juntada de Petição de manifestação
03/05/2024 03:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 02/05/2024 23:59.
08/03/2024 20:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:12

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:07

Juntada de Certidão
08/02/2024 22:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 23:34

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2023 17:22

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 17:22

Julgado improcedente o pedido
06/12/2023 17:20

Conclusos para julgamento
06/12/2023 17:20

Expedição de Certidão.
30/11/2023 13:34

Juntada de Petição de substabelecimento
27/10/2023 10:28

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 18:00

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:48

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 14:14

Conclusos para julgamento
30/06/2023 14:14

Expedição de Certidão.
04/04/2023 15:27

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 10:36

Outras Decisões
10/11/2022 11:59

Conclusos para decisão
10/11/2022 11:58

Juntada de Certidão
31/08/2022 10:54

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2022 11:58

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 09:54

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2022 20:21

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 12:15

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 11:05

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2022 09:18

Conclusos para despacho
10/11/2021 09:38

Conclusos para julgamento
10/11/2021 09:37

Juntada de Certidão
10/11/2021 09:20

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/10/2021 12:48

Juntada de Petição de petição
12/10/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 11:58

Expedição de Outros documentos.
12/10/2021 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 09:35

Conclusos para julgamento
06/05/2021 09:34

Juntada de Certidão
06/11/2020 02:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 08/05/2020 23:59:59.
14/08/2020 10:36

Expedição de Outros documentos.
14/08/2020 10:36

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2020 13:46

Conclusos para julgamento
15/07/2020 01:08

Juntada de Petição de petição
17/05/2020 15:07

Juntada de Petição de petição
11/05/2020 18:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2020 13:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2020 12:08

Conclusos para julgamento
08/05/2020 16:08

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 19:43

Juntada de Petição de petição
14/04/2020 08:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2020 10:58

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 12:19

Conclusos para despacho
02/03/2020 00:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2020 12:41

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2019 13:13

Conclusos para despacho
16/09/2019 10:30

Juntada de Petição de contestação
29/08/2019 00:20

Decorrido prazo de ASSOCIACAO GERAL DO PESSOAL PENITENCIARIO DO ESTADO DO PIAUI em 27/08/2019 23:59:59.
25/07/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2019 12:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 13:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2019 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/04/2019 23:59:59.
26/04/2019 13:49

Conclusos para despacho
26/04/2019 10:48

Juntada de Petição de manifestação
16/04/2019 10:58

Expedição de Outros documentos.
04/04/2019 11:45

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2019 13:11

Conclusos para despacho
01/03/2019 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2019 14:35

Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência
13/02/2019 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/02/2019 14:34

Declarada incompetência
13/02/2019 01:52

Conclusos para decisão
13/02/2019 01:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2019

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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