TJPI - 0800974-30.2023.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Fernando Lopes e Silva Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/05/2025 14:54
Arquivado Definitivamente
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12/05/2025 14:54
Baixa Definitiva
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12/05/2025 14:54
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
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12/05/2025 14:54
Transitado em Julgado em 12/05/2025
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12/05/2025 14:54
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 00:27
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/05/2025 23:59.
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13/03/2025 16:48
Juntada de manifestação
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13/03/2025 14:32
Juntada de manifestação
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11/03/2025 14:34
Expedição de intimação.
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11/03/2025 14:34
Expedição de intimação.
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10/03/2025 19:45
Conhecido o recurso de JOSE DE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA - CPF: *40.***.*75-72 (APELANTE) e provido
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20/02/2025 13:38
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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20/02/2025 13:38
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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18/02/2025 13:18
Juntada de informação
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13/02/2025 17:06
Juntada de manifestação
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12/02/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 16:50
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 16:50
Expedição de Intimação de processo pautado.
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12/02/2025 16:49
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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12/02/2025 16:49
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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12/02/2025 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 12/02/2025.
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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11/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800974-30.2023.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: JOSE DE RIBAMAR DA SILVA OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: NADJA REIS LEITAO - PI13860-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 20/02/2025 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 3ª Câmara de Direito Público de 20/02/2025 - Des.
Fernando Lopes.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 10 de fevereiro de 2025. -
10/02/2025 20:19
Expedição de Outros documentos.
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10/02/2025 15:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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06/02/2025 16:28
Pedido de inclusão em pauta
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30/01/2025 11:26
Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
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30/08/2024 07:58
Conclusos para o Relator
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21/08/2024 03:00
Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/08/2024 23:59.
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08/07/2024 09:32
Juntada de Petição de manifestação
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27/06/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação
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26/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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26/06/2024 13:37
Expedição de Outros documentos.
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20/06/2024 16:13
Juntada de documento de comprovação
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13/06/2024 07:28
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2024 23:55
Conclusos para o Relator
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20/03/2024 15:11
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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29/02/2024 20:30
Expedição de intimação.
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29/02/2024 20:30
Expedição de intimação.
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29/02/2024 20:28
Expedição de Certidão.
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23/01/2024 20:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/09/2023 12:45
Recebidos os autos
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01/09/2023 12:45
Conclusos para Conferência Inicial
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01/09/2023 12:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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