23/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:43

Baixa Definitiva
23/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 08:56

Decorrido prazo de JULIANA NICOLLY RODRIGUES FERREIRA em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 04:06

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 04:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0831658-96.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Gratificação Natalina/13º Salário, Estabilidade, Fruição / Gozo] AUTOR: JULIANA NICOLLY RODRIGUES FERREIRAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acordão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública Anexo l de Teresina – PI
30/05/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 12/05/2025 23:59.
22/04/2025 22:12

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 22:12

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 21:47

Conclusos para despacho
22/04/2025 21:47

Expedição de Certidão.
22/04/2025 21:47

Expedição de .
16/04/2025 14:33

Recebidos os autos
16/04/2025 14:33

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
18/12/2024 16:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
18/12/2024 16:36

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:35

Expedição de Certidão.
18/10/2024 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/10/2024 23:59.
02/10/2024 08:33

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 13:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIANA NICOLLY RODRIGUES FERREIRA - CPF: *59.***.*11-03 (AUTOR).
28/08/2024 13:20

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/06/2024 09:15

Conclusos para decisão
10/06/2024 09:15

Expedição de Certidão.
10/06/2024 09:12

Expedição de Certidão.
20/04/2024 08:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 07:36

Decorrido prazo de JULIANA NICOLLY RODRIGUES FERREIRA em 16/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:51

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
20/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:06

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JULIANA NICOLLY RODRIGUES FERREIRA - CPF: *59.***.*11-03 (AUTOR).
20/02/2024 11:06

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 15:48

Juntada de Petição de manifestação
27/11/2023 12:44

Conclusos para julgamento
27/11/2023 12:44

Expedição de Certidão.
27/11/2023 12:44

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2023 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
21/11/2023 15:41

Juntada de Petição de contestação
18/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/11/2023 23:59.
04/10/2023 11:01

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:46

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 12:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/08/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 12:06

Conclusos para despacho
28/07/2023 12:06

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:05

Expedição de Certidão.
19/07/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
17/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:59

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 11:59

Determinada a emenda à inicial
05/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
05/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
05/07/2023 14:56

Expedição de .
05/07/2023 13:18

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2023 10:50

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 20:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/06/2023 15:42

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 14:33

Juntada de Petição de manifestação
26/06/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 09:15

Expedição de Outros documentos.
22/06/2023 16:20

Declarada incompetência
19/06/2023 09:58

Conclusos para decisão
19/06/2023 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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