21/07/2025 12:01

Recebidos os autos
21/07/2025 12:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
30/10/2024 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
30/10/2024 10:40

Expedição de Certidão.
01/10/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:26

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/09/2024 13:38

Conclusos para decisão
20/09/2024 13:38

Expedição de Certidão.
20/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:20

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
17/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 10:19

Expedição de Certidão.
09/09/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:08

Juntada de Petição de manifestação
20/08/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 09:53

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CARLOS ALBERTO CARDOSO OLIVEIRA - CPF: *11.***.*11-49 (AUTOR).
20/08/2024 09:53

Julgado procedente em parte do pedido
16/07/2024 10:53

Conclusos para julgamento
16/07/2024 10:53

Expedição de Certidão.
16/07/2024 10:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/07/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 10:13

Juntada de Petição de substabelecimento
29/05/2024 16:35

Juntada de Petição de manifestação
10/05/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
26/04/2024 13:53

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 09:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2024 11:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
24/04/2024 09:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 23:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
26/03/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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