24/06/2025 08:35

Conclusos para julgamento
24/06/2025 08:35

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 08:35

Expedição de Certidão.
26/05/2025 18:51

Juntada de manifestação
20/05/2025 00:43

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0800065-63.2023.8.18.0103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO(S): [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)] RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL RECORRIDO: FRANCISDALVA DE SOUSA LIMA CERTIDÃO Certifico que os Embargos de Declaração apresentados são tempestivos.

ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) relator(a), intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 05 (cinco) dias, as contrarrazões aos Embargos de Declaração juntado no ID nº 23935712.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal a Ação RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) (Processo n.o 0800065-63.2023.8.18.0103) que tem como requerente RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL e como requerido RECORRIDO: FRANCISDALVA DE SOUSA LIMA.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23011911181200000000020163818 01 - PROCURAÇÃO Procuração 23011911181200000000020163819 02 - RG E COMP DE RESIDENCIA Documentos 23011911181200000000020163820 03 - Ata Eleição CSPM 2017 Documentos 23011911181200000000020163821 04 - ESTATUTO DO SERVIDOR Documentos 23011911181200000000020163822 05 - FOLHA DE PAGAMENTO ABONO 2021 Documentos 23011911181200000000020163823 06 - LEI MUNICIPAL - RATEIO FUNDEB Documentos 23011911181200000000020163824 07 - OFÍCIO PARA A PREFEITURA Documentos 23011911181200000000020163825 08 - OFÍCIO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Documentos 23011911181200000000020163826 Decisão Decisão 23012414565800000000020163827 Despacho Despacho 23042523022300000000020163828 Petição Petição 23071011181800000000020163829 Procuração Procuração 23071011181800000000020163830 CONTESTAÇÃO CONTESTAÇÃO 23071011270000000000020163831 Intimação Intimação 23072710311300000000020163832 Petição Petição 23082415483700000000020163833 REPLICA A CONTESTAÇÃO - ABONO FUNDEB Petição 23082415483700000000020163834 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23082415492400000000020163835 REPLICA A CONTESTAÇÃO - ABONO MANIFESTAÇÃO 23082415492400000000020163836 Intimação Intimação 23090415582800000000020163837 2 - PARECER JURÍDICO Nº 002 - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDORA LICENCIADA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091316384600000000020163840 3 - Lei 14.113-2020 NOVO FUNDEB DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091316384600000000020163841 4 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS SÃO JOÃO DO ARRAIAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091316384700000000020163842 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 23091316384700000000020163838 1 - MANIFESTAÇÃO SOBRE PROVAS A PRODUZIR MANIFESTAÇÃO 23091316384700000000020163839 Documentos Documentos 23091316395800000000020163843 2 - PARECER JURÍDICO Nº 002 - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDORA LICENCIADA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091316395800000000020163844 3 - Lei 14.113-2020 NOVO FUNDEB DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091316395800000000020163845 4 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS SÃO JOÃO DO ARRAIAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23091316395800000000020163846 Sistema Sistema 23100310244700000000020163847 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23100610002900000000020163848 Despacho Despacho 23121309244100000000020163849 Petição Petição 24020516355900000000020163850 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24020516502200000000020163851 MANIFESTAÇÃO INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 311 DE 2022 MANIFESTAÇÃO 24020516502200000000020163852 Sistema Sistema 24020613434200000000020163853 Sentença Sentença 24051020551600000000020163854 MANIFESTAÇÃO MANIFESTAÇÃO 24070114072000000000020163855 Recurso Inominado Recurso Inominado 24071814460400000000020163856 Certidão Certidão 24091912050800000000020163857 Intimação Intimação 24091912145100000000020163858 Manifestação Manifestação 24101409065400000000020163859 1 - CR DE RECURSO INOMINADO ABONO FUNDEB FRANCISDALVA MANIFESTAÇÃO 24101409065400000000020163860 2 - PARECER JURÍDICO Nº 002 - CONCESSÃO DE ADICIONAL DE FERIAS A SERVIDORA LICENCIADA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24101409065400000000020163861 3 - Lei 14.113-2020 NOVO FUNDEB DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24101409065400000000020163863 4 - ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS SÃO JOÃO DO ARRAIAL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24101409065400000000020163864 Certidão Certidão 24101508411900000000020163865 Sistema Sistema 24101508453100000000020163866 Relatório Relatório 24120910234322500000021258548 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021108372222400000022292758 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021108575076300000022294672 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25021214353373600000022342760 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021214353422000000022344130 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021214353422000000022344130 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021214353422000000022344130 Parecer do MP Parecer do MP 25022315182661200000022564454 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25031415561039300000022948376 Ementa Ementa 25031814061766000000021258782 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031814061759100000022971776 Voto do Magistrado Voto 25031814061771000000021258768 Ementa Ementa 25031814061766000000021258782 Relatório Relatório 24121109160263500000021332386 Intimação Intimação 25032408275111900000023119305 Intimação Intimação 25032408275117800000023119306 Petição Petição 25032710084521500000023235950 Petição Petição 25032710114808400000023236360 Manifestação Manifestação 25041615511833500000023733610 TERESINA-PI, 15 de maio de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
15/05/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:51

Juntada de manifestação
27/03/2025 10:11

Juntada de petição
27/03/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da decisão de ID 23653768.

TERESINA, data registrada no sistema CYNTHIA DANIELLE BRITO SILVA Secretária de Sessão
24/03/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 08:27

Expedição de intimação.
18/03/2025 14:06

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL - CNPJ: 01.***.***/0001-84 (RECORRENTE) e não-provido
14/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2025 15:18

Juntada de Petição de parecer do mp
13/02/2025 07:08

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 07:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:35

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/02/2025 14:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800065-63.2023.8.18.0103 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARRAIAL Advogados do(a) RECORRENTE: FRANCISCO FERREIRA DE ALMEIDA JUNIOR - PI12973-A, HAMILTON COELHO RESENDE FILHO - PI4165-A RECORRIDO: FRANCISDALVA DE SOUSA LIMA Advogado do(a) RECORRIDO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 19/02/2025 à 26/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/12/2024 09:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 12:38

Desentranhado o documento
09/12/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 08:47

Recebidos os autos
15/10/2024 08:47

Conclusos para Conferência Inicial
15/10/2024 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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