TJPI - 0000364-46.2015.8.18.0041

1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Altos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA DA COSTA OLIVEIRA

CPF *62.***.*87-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BENEDITINOS

CNPJ: 06.554.778/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 19:56

    Arquivado Definitivamente

  • 23/07/2025 19:56

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2025 19:56

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 07:50

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BENEDITINOS em 14/07/2025 23:59.

  • 15/07/2025 07:50

    Decorrido prazo de ANA DA COSTA OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.

  • 08/07/2025 01:17

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 08/07/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 08/07/2025 01:17

    Publicado Intimação em 07/07/2025.

  • 08/07/2025 01:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

  • 04/07/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Altos Rua XV, s/n, Residencial Primavera II, São Sebastião, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PROCESSO Nº: 0000364-46.2015.8.18.0041 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: ANA DA COSTA OLIVEIRA REU: MUNICIPIO DE BENEDITINOS ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias.

    ALTOS, 3 de julho de 2025.

    NADJA LOPES VIANA 2ª Vara da Comarca de Altos

  • 03/07/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/07/2025 14:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 11:45

    Recebidos os autos

  • 22/05/2025 11:45

    Juntada de Petição de despacho

  • 22/01/2024 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 22/01/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 14:16

    Juntada de documento comprobatório

  • 22/08/2023 14:04

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 18/06/2023 07:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 11:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2022 10:57

    Distribuído por sorteio

  • 10/12/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-12-09.

  • 09/12/2019 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-09

  • 06/12/2019 15:49

    [ThemisWeb] Cancelada a Distribuição

  • 06/12/2019 15:49

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 06/12/2019 15:47

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2019 06:59

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-12-03.

  • 03/12/2019 06:33

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2019-12-03.

  • 02/12/2019 18:34

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-02

  • 02/12/2019 09:43

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 29/11/2019 13:58

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2019 11:56

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2019 11:55

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 20/11/2019 17:28

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/10/2019 15:18

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Varas de outros estados

  • 03/10/2019 13:37

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 02/10/2019 06:04

    [ThemisWeb] Publicado Sentença em 2019-10-02.

  • 01/10/2019 14:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-10-01

  • 01/10/2019 08:49

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2019 21:43

    [ThemisWeb] Julgado procedente o pedido

  • 14/07/2019 22:34

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 18/12/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-12-18.

  • 17/12/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-12-17

  • 14/12/2018 15:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/12/2018 15:34

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 25/11/2018 19:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2018 11:00

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 02/05/2018 10:40

    [ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2018-04-25 11:30 PAA Beneditinos.

  • 23/04/2018 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2018-04-23.

  • 20/04/2018 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2018-04-20

  • 19/04/2018 15:15

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 19/04/2018 15:14

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-04-25 11:30 PAA Beneditinos.

  • 12/04/2018 14:44

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/03/2018 11:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2018 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/09/2017 08:33

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 13/09/2017 08:26

    [ThemisWeb] Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 15/05/2017 11:36

    [ThemisWeb] Audiência conciliação redesignada para 2017-08-10 10:15 FÓRUM.

  • 15/05/2017 11:34

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 08/05/2017 11:15

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 11:33

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 06/04/2017 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 09/02/2017 06:02

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2017-02-09.

  • 08/02/2017 15:50

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2017-02-08

  • 08/02/2017 09:49

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 09/01/2017 13:48

    [ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-04-06 09:45 FÓRUM.

  • 09/01/2017 13:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 12/12/2016 10:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/12/2016 12:40

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 07/12/2016 12:39

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica

  • 07/11/2016 06:00

    [ThemisWeb] Publicado 1002 em 2016-11-07.

  • 04/11/2016 15:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2016-11-04

  • 04/11/2016 10:15

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 04/11/2016 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/10/2016 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2016 13:15

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2016 11:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 14/03/2016 10:03

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2016 11:30

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2016 11:29

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/12/2015 11:22

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2015 12:48

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2015 12:42

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 09/12/2015 12:42

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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