01/07/2025 10:07

Juntada de petição
06/06/2025 00:01

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA JUDICIÁRIA - SEJU Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0750205-11.2023.8.18.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Despesas Condominiais] IMPETRANTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DO JECC Z.

NORTE - SEDE UESPI ATO ORDINATÓRIO Intimo os(as) senhores(as) advogados(as) para apresentarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao Recurso Extraordinário juntado no ID nº 24366593.

Jeanny Helal Sobral Analista Judicial CONTRAFÉ ELETRÔNICA Comunico que tramita nesta COORDENADORIA JUDICIÁRIA NO GABINETE DO 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal a Ação MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) (Processo n.o 0750205-11.2023.8.18.0001) que tem como requerente IMPETRANTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO e como requerido IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DO JECC Z.

NORTE - SEDE UESPI.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/2g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam : Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23103108464875600000013810815 VMED - 403 - Mandado de segurança - 27-10-2023.

Petição 23103108464887200000013810924 VMED - 403 - Ata de Assembleia - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108464895800000013810925 VMED - 403 - Convenção - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108464925800000013810926 VMED - 403 - Decisão - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108464975200000013810927 VMED - 403 - Entendimento acerca da penhora do imovel com alienação fiduciário - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108464985900000013810928 VMED - 403 - Planilha de débito da unidade - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108464998200000013810929 VMED - 403 - Planilha de débito geral atualizada - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108465008900000013810930 VMED - 403 - Planilha orçamentária - 31-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108465023900000013810931 VMED - 403 - Procuração ad judicia - 31-10-2023.

PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23103108465036700000013810933 VMED - 403 - Regimento Interno - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108465057000000013810935 VMED - 403 - Registro de Inteiro Teor com Ônus - 27-10-2023.

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23103108465079900000013810936 VMED - 403 - Substabelecimento de Procuração - 27-10-2023.

PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23103108465116900000013810937 PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23110910271528000000013935986 PROCURAÇÃO - VANIA LUCIA SOUSA ARAÚJO - [assinado] PROCURAÇÕES OU SUBSTABELECIMENTOS 23110910271555100000013935988 DOCUMENTO PESSOAL - VÂNIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23110910271569200000013935989 COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA - VÂNIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23110910271584300000013935990 Petição Petição 23110910302269600000013935992 RESPOSTA AO MANDADO DE SEGURANÇA - VANIA LUCIA SOUSA ARAÚJO Petição 23110910302288200000013935993 DECLARAÇÃO DE HIPOSUFICIÊNCIA - VANIA LUCIA SOUSA ARAÚJO [assinado] DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23110910302302900000013935994 COMPROVANTE DE RENDA - VÂNIA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23110910302315400000013935995 CONTRA CHEQUE ATUAL COM EMPRÉSTIMOS DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23110910302327800000013935996 GASTOS COM ÁGUA - ENERGIA - HABITAÇÃO - EMPRÉSTIMOS - FACULDADE DO FILHO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 23110910302347500000013935997 Despacho Despacho 23120711315939800000014393702 Intimação Intimação 23120711315939800000014393702 Petição Petição 24012216465878300000014825973 VMED - CORINTO - 403 - MANIFESTAÇÃO HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA-22-01-2024 GRATUIDADE DE JUSTIÇA 24012216465882100000014826416 Vila Mediterrâneo - Corinto-403 - Planilha de débito total do apartamento - 22-01-2024 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24012216465884800000014826619 EXTRATO CONODMÍNIO - PRESTAO DE CONTAS VILA MEDITERRNEO NOVEMBRO 2023 DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24012216465888000000014826620 Vila Mediterrâneo - Planilha de débito geral do condomínio - 2024 CUSTAS 24012216465892500000014826621 Sistema Sistema 24013108515838300000014967889 Decisão Decisão 24042613394714600000016742668 Sistema Sistema 24061415332262700000017729717 Citação Citação 24061415340881600000017729970 Notificação Notificação 24061415435728500000017729995 MANDADO MANDADO 24062514122060400000017923406 DR Celso MANDADO 24062514122067100000017923743 Entregue (Ecarta) Entregue (Ecarta) 24071906512900000000018404871 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 24081909020751000000018979355 SEI_24.0.000080401_7 INFORMAÇÃO 24081909020768600000018979358 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 24081909292463800000018981209 Sistema Sistema 24081909330144100000018982028 Sistema Sistema 24081909330144100000018982028 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 24090310263799900000019323029 Parecer do MP Parecer do MP 24092519002499600000019841388 Corinto-403-registro de imóvel- COM ALINEAÇÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24092519002505300000019841390 Intimação Intimação 24042613394714600000016742668 Petição Petição 24121611382463900000021465664 Petição prosseguimento penhora do imóvel -16-12-2024 Petição 24121611382476200000021465666 Certidão de julgamento - acórdão - 2ª CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 24121611382489600000021465973 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021108373896900000022292860 Certidão de Inclusão em Pauta Certidão de Inclusão em Pauta 25021108581200200000022294688 Certidão de Publicação de Pauta Certidão de Publicação de Pauta 25021214354964400000022342930 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021214463566000000022344613 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021214463566000000022344613 Intimação de Pauta Intimação de Pauta 25021214463566000000022344613 Manifestação Manifestação 25022314382307200000022564205 Certidão de julgamento Certidão de Julgamento Colegiado 25031415561205400000022948392 Acórdão ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU 25031814081352800000022972191 Relatório Relatório 24121112043930400000021370854 Voto do Magistrado Voto 25031814081365200000021370976 Ementa Ementa 25031814081360000000021370978 Intimação Intimação 25032409023323700000023120447 Intimação Intimação 25032409023331700000023120448 Notificação Notificação 25032409071646300000023120574 MANDADO MANDADO 25033112443859200000023315194 juiz MANDADO 25033112443863900000023315212 Petição Petição 25041408083542500000023619133 VMED-COR-403-RECURSO EXTRAORDINARIO - 14-04-2025 Petição 25041408083545800000023633839 Decisão (5) Documento de Comprovação 25041408083551000000023633838 OUTRAS PEÇAS OUTRAS PEÇAS 25060405371825700000024713318 TERESINA-PI, 4 de junho de 2025.

JEANNY HELAL SOBRAL Secretaria da 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
04/06/2025 05:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 05:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
04/06/2025 05:37

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 05:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 02:48

Decorrido prazo de VANIA LUCIA SOUSA ARAUJO ANDRADE ARAGAO em 16/04/2025 23:59.
14/04/2025 08:08

Juntada de petição
11/04/2025 03:09

Decorrido prazo de Ato do MM Juiz do JECC Z. NORTE - SEDE UESPI em 10/04/2025 23:59.
31/03/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:44

Juntada de Petição de mandado
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:04

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Ficam as partes intimadas da decisão de ID 23654236.

TERESINA, data registrada no sistema CYNTHIA DANIELLE BRITO SILVA Secretária de Sessão
24/03/2025 09:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 09:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/03/2025 09:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 14:08

Denegada a Segurança a CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (IMPETRANTE)
14/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2025 15:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
23/02/2025 14:38

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 14:46

Expedição de Intimação de processo pautado.
12/02/2025 14:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0750205-11.2023.8.18.0001 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - PI4273-A IMPETRADO: ATO DO MM JUIZ DO JECC Z.

NORTE - SEDE UESPI RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 19/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 19/02/2025 à 26/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 09:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/12/2024 11:38

Juntada de petição
11/12/2024 12:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 14:31

Conclusos para o Relator
05/12/2024 14:31

Expedição de intimação.
25/09/2024 19:00

Juntada de Petição de parecer do mp
20/09/2024 03:17

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 19/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 10:26

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:29

Expedição de Certidão.
19/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:02

Expedição de Certidão.
19/07/2024 06:51

Juntada de entregue (ecarta)
10/07/2024 03:06

Decorrido prazo de Ato do MM Juiz do JECC Z. NORTE - SEDE UESPI em 09/07/2024 23:59.
25/06/2024 14:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 14:12

Juntada de Petição de mandado
14/06/2024 16:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/06/2024 15:44

Expedição de Mandado.
14/06/2024 15:39

Expedição de citação.
14/06/2024 15:34

Expedição de citação.
14/06/2024 15:33

Expedição de Certidão.
26/04/2024 13:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO - CNPJ: 10.***.***/0001-70 (IMPETRANTE).
05/03/2024 09:43

Conclusos para o Relator
17/02/2024 04:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILA MEDITERRANEO em 15/02/2024 23:59.
31/01/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 12:17

Expedição de intimação.
07/12/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 08:48

Conclusos para Conferência Inicial
31/10/2023 08:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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