27/10/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:13

Baixa Definitiva
27/10/2023 13:13

Arquivado Definitivamente
27/10/2023 13:12

Transitado em Julgado em 25/04/2023
19/04/2023 09:51

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2023 09:31

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 16:01

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
26/07/2022 09:25

Extinta a punibilidade por prescrição
11/05/2022 08:41

Conclusos para despacho
11/05/2022 08:41

Expedição de Certidão.
06/09/2021 13:20

Juntada de Petição de petição
03/09/2021 10:41

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000085-08.2020.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Indiciante: 18º BATALHÃO POLICIAL MILITAR - AGUA BRANCA - PI Advogado(s): Indiciado: LUCAS MOREIRA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021 JUVENILSON SANTOS DINIZ Assessor Jurídico - 27823 Portaria da Corregedoria
31/08/2021 16:51

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
06/08/2020 10:05

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 16:43

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
09/03/2020 11:39

Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/03/2020 11:38

Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento
03/03/2020 13:03

Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000085-08.2020.8.18.0034.5001
28/02/2020 08:18

Mov. [3] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)
21/02/2020 13:20

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
21/02/2020 13:20

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2020

Ultima Atualização
27/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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