10/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:30

Baixa Definitiva
10/07/2025 16:30

Arquivado Definitivamente
10/07/2025 16:29

Transitado em Julgado em 09/07/2025
10/07/2025 14:27

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:23

Decorrido prazo de MARIA DIONEIA ALVES SOUSA em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 02:44

Publicado Sentença em 16/06/2025.
17/06/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ DA COMARCA DE URUçUÍ Avenida Luiz Ceará, 9427, Novo Horizonte, URUçUÍ - PI - CEP: 64860-000 PROCESSO Nº: 0801581-02.2023.8.18.0077 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro, Práticas Abusivas] INTERESSADO: MARIA DIONEIA ALVES SOUSA INTERESSADO: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA

Vistos.

Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por MARIA DIONEIA ALVES SOUSA contra de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS, ambos qualificados na inicial.

Tramitando regularmente o feito, as partes, em petição de ID n.º 74731859, apresentaram instrumento particular de transação, onde põe fim à causa, conforme cláusulas pactuadas.

Tudo ponderado.

DECIDO.

Nos termos do art. 487, III, b, do CPC: “Art. 487.

Haverá resolução de mérito quando o juiz: (...) III - homologar: (...) b) a transação”.

Levando-se em conta as circunstâncias de fato que se encontram todos os interessados, entendo que os interesses das partes foram preservados, firmando assim livremente o acordo, não se vislumbrando qualquer ilegalidade que possa obstar a sua validade.

DISPOSITIVO Presentes os pressupostos legais, HOMOLOGO, por sentença, para produzir seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, constante no ID n.º 74731859, em consequência, extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.

Sem custas, conforme disposição do art. 90, §3º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

URUÇUÍ-PI, datado e assinado digitalmente.

Fernando José Alves Silva JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
12/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 16:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/06/2025 08:21

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 03:59

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 15/05/2025 23:59.
09/05/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
09/05/2025 11:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 11:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/05/2025 11:55

Juntada de Certidão
07/05/2025 23:05

Juntada de Petição de certidão de custas
28/04/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 08:58

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 09:29

Recebidos os autos
25/04/2025 09:29

Juntada de Petição de decisão
09/01/2024 12:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
09/01/2024 12:07

Expedição de Certidão.
27/11/2023 03:17

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 23/11/2023 23:59.
21/11/2023 14:47

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2023 10:22

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 09/11/2023 23:59.
09/11/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:01

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:59

Expedição de Certidão.
03/11/2023 09:55

Juntada de Petição de petição
29/10/2023 09:37

Expedição de Outros documentos.
21/10/2023 07:15

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 11:56

Julgado procedente o pedido
04/10/2023 12:39

Conclusos para julgamento
04/10/2023 12:39

Expedição de Certidão.
04/10/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 03:24

Decorrido prazo de BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS em 03/10/2023 23:59.
03/10/2023 12:25

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 16:59

Não Concedida a Medida Liminar
25/08/2023 13:36

Conclusos para despacho
25/08/2023 13:36

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:35

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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