TJPI - 0801925-19.2023.8.18.0065
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Sebastiao Ribeiro Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 13:08
Arquivado Definitivamente
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28/04/2025 13:08
Baixa Definitiva
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28/04/2025 13:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
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28/04/2025 13:07
Transitado em Julgado em 03/04/2025
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28/04/2025 13:07
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 00:16
Decorrido prazo de IVAN GOMES DOS SANTOS em 02/04/2025 23:59.
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14/03/2025 17:08
Juntada de Petição de manifestação
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08/03/2025 06:18
Expedição de Outros documentos.
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08/03/2025 06:18
Expedição de Outros documentos.
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06/03/2025 15:39
Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
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28/02/2025 13:32
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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28/02/2025 13:29
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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24/02/2025 14:07
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2025 13:34
Juntada de Petição de manifestação
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13/02/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:38
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2025 11:38
Expedição de Intimação de processo pautado.
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13/02/2025 11:38
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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13/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 03:02
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
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13/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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13/02/2025 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
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12/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0801925-19.2023.8.18.0065 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: IVAN GOMES DOS SANTOS Advogados do(a) APELADO: NAILSA CARLOS ROCHA - SP436125, AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA - PI9688-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1° Câmara Especializada Criminal de 21/02/2025 a 28/02/2025.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025. -
11/02/2025 11:42
Expedição de Outros documentos.
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11/02/2025 10:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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11/02/2025 09:07
Pedido de inclusão em pauta virtual
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11/02/2025 09:07
Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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11/02/2025 09:07
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2025 18:56
Conclusos ao revisor
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10/02/2025 18:56
Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
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10/01/2025 09:11
Conclusos para o Relator
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09/01/2025 18:33
Juntada de Petição de manifestação
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09/12/2024 10:44
Expedição de notificação.
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06/12/2024 12:11
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 17:38
Conclusos para o Relator
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25/11/2024 14:22
Juntada de Petição de manifestação
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01/11/2024 09:30
Expedição de notificação.
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30/10/2024 12:44
Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2024 21:57
Conclusos para o Relator
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29/10/2024 15:38
Juntada de apelação
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23/10/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
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23/10/2024 08:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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23/10/2024 08:31
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
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22/10/2024 15:58
Determinação de redistribuição por prevenção
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22/10/2024 11:03
Conclusos para Conferência Inicial
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22/10/2024 11:03
Juntada de Certidão
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22/10/2024 09:30
Juntada de Certidão
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21/10/2024 23:15
Juntada de Certidão de distribuição anterior
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21/10/2024 14:34
Recebidos os autos
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21/10/2024 14:34
Recebido pelo Distribuidor
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21/10/2024 14:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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21/10/2024 14:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/10/2024
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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ATA DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
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