06/06/2025 12:37

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 12:37

Baixa Definitiva
06/06/2025 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
06/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 06/06/2025
06/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:59

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2025 12:44

Expedição de intimação.
08/04/2025 00:52

Decorrido prazo de CELSIANE MOREIRA DE OLIVEIRA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de MARIA EDUARDA MOREIRA DA SILVA em 07/04/2025 23:59.
08/04/2025 00:51

Decorrido prazo de ANA OTILIA MIRANDA DE SA - ME em 07/04/2025 23:59.
06/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 10:45

Conhecido o recurso de ANA OTILIA MIRANDA DE SA - ME - CNPJ: 10.***.***/0001-58 (APELADO) e não-provido
28/02/2025 12:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
13/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:03

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801413-21.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: MARIA EDUARDA MOREIRA DA SILVA, CELSIANE MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: JULIANA PIRES MARANHAO - PI16108-A Advogados do(a) APELANTE: JULIANA PIRES MARANHAO - PI16108-A, MARCIO CAMARGO DE MATOS - PI16521-A APELADO: ANA OTILIA MIRANDA DE SA - ME Advogado do(a) APELADO: MISHELY RUANA DE SA CAVALCANTE - RR1472-A RELATOR(A): Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/02/2025 15:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/08/2024 12:36

Conclusos para o relator
19/08/2024 12:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/08/2024 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
19/08/2024 11:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 10:06

Declarada incompetência
06/05/2024 12:38

Conclusos para o Relator
24/04/2024 11:04

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 13:33

Recebidos os autos
28/11/2023 13:33

Conclusos para Conferência Inicial
28/11/2023 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
03/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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