19/05/2025 07:53

Conclusos para admissibilidade recursal
19/05/2025 07:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
16/05/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:34

Expedição de intimação.
28/04/2025 12:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
28/04/2025 12:22

Juntada de Certidão
25/04/2025 00:32

Decorrido prazo de DIEGO KELLESON MACEDO SILVA em 24/04/2025 23:59.
03/04/2025 09:56

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 11:29

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/03/2025 10:43

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (EMBARGANTE) e não-provido
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
17/02/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 11:49

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 11:01

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 12:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 12:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
11/02/2025 09:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/09/2024 08:23

Conclusos para o Relator
09/09/2024 17:57

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 21:39

Expedição de intimação.
06/08/2024 11:35

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 11:26

Conclusos para o Relator
24/07/2024 03:00

Decorrido prazo de DIEGO KELLESON MACEDO SILVA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 03:00

Decorrido prazo de DIEGO KELLESON MACEDO SILVA em 23/07/2024 23:59.
21/06/2024 13:59

Juntada de Petição de outras peças
11/06/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 10:44

Juntada de Petição de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/06/2024 09:44

Conhecido o recurso de DIEGO KELLESON MACEDO SILVA (APELANTE) e provido em parte
03/06/2024 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 15:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/05/2024 09:50

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/05/2024 17:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/04/2024 17:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 17:16

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
19/04/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 12:52

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
09/04/2024 14:09

Conclusos para o Relator
09/04/2024 14:09

Juntada de Certidão
09/04/2024 03:25

Decorrido prazo de DIEGO KELLESON MACEDO SILVA em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 10:44

Expedição de notificação.
15/03/2024 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2024 09:26

Conclusos para o Relator
18/01/2024 12:36

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 16:04

Expedição de notificação.
18/12/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 18:27

Conclusos para Conferência Inicial
05/12/2023 18:27

Juntada de Certidão
05/12/2023 18:26

Juntada de Certidão
04/12/2023 10:55

Recebidos os autos
04/12/2023 10:55

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2023 10:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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