28/04/2025 10:46

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 10:46

Baixa Definitiva
28/04/2025 10:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/04/2025 10:45

Transitado em Julgado em 03/04/2025
28/04/2025 10:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:16

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA LOPES em 02/04/2025 23:59.
13/03/2025 14:14

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 06:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:56

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
01/03/2025 13:57

Conhecido o recurso de EDUARDO DA SILVA LOPES (APELANTE) e não-provido
28/02/2025 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 12:46

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/02/2025 12:13

Juntada de informação
24/02/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 11:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 11:51

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000316-45.2019.8.18.0042 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: EDUARDO DA SILVA LOPES Advogados do(a) APELANTE: DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIMAS BATISTA DE OLIVEIRA - PI6843-A APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara Especializada Criminal de 21/02/20205 a 28/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/02/2025 09:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/02/2025 09:56

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
11/02/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 09:40

Conclusos ao revisor
10/02/2025 09:40

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
04/02/2025 14:43

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
09/01/2025 12:13

Expedição de notificação.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:07

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 03/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:14

Expedição de intimação.
13/11/2024 08:38

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 10:27

Conclusos para o Relator
12/11/2024 03:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/11/2024 23:59.
21/10/2024 10:54

Expedição de notificação.
12/10/2024 03:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 11/10/2024 23:59.
21/09/2024 22:39

Expedição de notificação.
20/09/2024 23:54

Juntada de apelação
11/09/2024 13:56

Juntada de informação
25/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
23/08/2024 09:21

Expedição de Carta de ordem.
21/08/2024 11:30

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 20:20

Conclusos para o Relator
19/08/2024 20:19

Juntada de Certidão
19/08/2024 03:12

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA LOPES em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 07:53

Expedição de intimação.
19/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 13:20

Conclusos para o relator
16/07/2024 13:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/07/2024 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
16/07/2024 12:11

Juntada de Certidão
15/07/2024 23:21

Determinação de redistribuição por prevenção
03/07/2024 10:30

Conclusos para Conferência Inicial
03/07/2024 10:29

Juntada de Certidão
03/07/2024 00:04

Juntada de Certidão de distribuição anterior
01/07/2024 09:53

Juntada de Certidão
28/06/2024 15:33

Recebidos os autos
28/06/2024 15:33

Recebido pelo Distribuidor
28/06/2024 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
28/06/2024 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INFORMAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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