12/06/2025 09:14

Conclusos para admissibilidade recursal
12/06/2025 09:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
13/05/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 09:38

Expedição de intimação.
09/05/2025 09:36

Juntada de Certidão
12/04/2025 03:23

Decorrido prazo de HM - SAT LTDA em 11/04/2025 23:59.
24/03/2025 09:27

Juntada de petição
18/03/2025 08:39

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 09:35

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
07/03/2025 13:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/02/2025 11:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:51

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/02/2025 10:05

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:19

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/02/2025 12:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/02/2025 03:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0020428-86.2006.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, HM - SAT LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO - PI10231-A EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 21/02/2025 a 28/02/2025..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/02/2025 14:30

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
08/02/2025 18:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 12:27

Conclusos para o Relator
09/09/2024 09:28

Juntada de Petição de resposta
03/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 13:12

Conclusos para o Relator
18/08/2024 04:46

Decorrido prazo de HM - SAT LTDA em 12/08/2024 23:59.
15/07/2024 14:46

Juntada de petição
12/07/2024 11:37

Juntada de Petição de documento comprobatório
10/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
09/07/2024 09:50

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/07/2024 09:29

Conhecido o recurso de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e provido
05/07/2024 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2024 12:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 15:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 09:26

Conclusos para o Relator
02/04/2024 03:04

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ em 01/04/2024 23:59.
27/02/2024 13:49

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 11:43

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 13:24

Expedição de intimação.
31/01/2024 13:24

Expedição de intimação.
30/01/2024 13:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/01/2024 16:17

Recebidos os autos
04/01/2024 16:17

Conclusos para Conferência Inicial
04/01/2024 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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