TJPI - 0000194-56.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DIOGO LUCAS FRANCO DE SOUSA

CPF *87.***.*40-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/07/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 10:25

    Baixa Definitiva

  • 28/07/2023 10:25

    Arquivado Definitivamente

  • 28/07/2023 10:24

    Transitado em Julgado em 11/04/2023

  • 24/03/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/03/2023 08:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 08:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2023 08:13

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 16/03/2023 00:22

    Conclusos para decisão

  • 16/03/2023 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2022 09:36

    Juntada de Petição de petição

  • 29/07/2022 08:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2022 08:45

    Outras Decisões

  • 14/05/2022 15:03

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2022 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2022 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 09:44

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000194-56.2019.8.18.0034 Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Representado: DIOGO LUCAS FRANCO DE SOUSA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 31/08/2021 15:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:47

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 11:31

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2021 11:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 14/08/2020 12:16

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Ação Penal - Procedimento Ordinário para Processo de Apuração de Ato Infracional

  • 06/04/2020 14:33

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 09:13

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/02/2020 11:05

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Boletim de Ocorrência Circunstanciada para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2020 10:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/02/2020 10:59

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 04/02/2020 08:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000194-56.2019.8.18.0034.5001

  • 29/01/2020 08:10

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/01/2020 13:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 28/01/2020 09:06

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/05/2019 13:51

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/05/2019 13:38

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 22/05/2019 13:38

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
28/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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