TJPI - 0000055-07.2019.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO GOMES DOS SANTOS

CPF *27.***.*61-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2023 14:22

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2023 14:22

    Arquivado Definitivamente

  • 30/04/2023 14:21

    Transitado em Julgado em 16/12/2022

  • 30/04/2023 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2022 17:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 11:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/12/2022 08:54

    Expedição de Alvará.

  • 06/12/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 08:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2022 08:44

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 28/11/2022 17:57

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2022 17:55

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2022 11:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2022 09:10

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 04/10/2022 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/09/2022 09:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 18:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2022 11:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/09/2022 11:46

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 11:20

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/09/2022 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 27/09/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 10:38

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/10/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 27/04/2022 08:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 08:40

    Outras Decisões

  • 04/02/2022 09:51

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2022 09:50

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2021 12:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000055-07.2019.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: MAURICIO GOMES DOS SANTOS Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021         THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483    

  • 31/08/2021 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 09:47

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 10:09

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 11:01

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/10/2020 10:58

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 26: 10/2020 10:58 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 26/10/2020 10:58

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2020 10:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2020 12:53

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2020 12:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2020 12:52

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/03/2020 12:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 17/03/2020 07:50

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-07.2019.8.18.0034.5005

  • 16/03/2020 09:55

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 06/03/2020 09:18

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 02: 04/2020 02:00 SALA DAS AUDIÊNCIAS .

  • 06/03/2020 09:17

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/03/2020 13:44

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 12:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/10/2019 11:11

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/10/2019 11:09

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/10/2019 08:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-07.2019.8.18.0034.5004

  • 26/08/2019 10:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)

  • 26/08/2019 10:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2019 08:16

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2019 13:07

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/05/2019 12:15

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MAURICIO GOMES DOS SANTOS

  • 23/05/2019 10:15

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/05/2019 09:08

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 14/05/2019 13:38

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 13:38

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/05/2019 13:28

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2019 13:28

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/05/2019 12:04

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000055-07.2019.8.18.0034.5001

  • 09/04/2019 12:53

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 08/04/2019 12:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 08/04/2019 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2019 11:28

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 05/04/2019 10:35

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2019 15:52

    Mov. [5] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 25/02/2019 11:35

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 12/02/2019 09:23

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/02/2019 09:05

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 12/02/2019 09:05

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2019

Ultima Atualização
30/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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