27/06/2025 15:30

Arquivado Definitivamente
27/06/2025 15:30

Baixa Definitiva
27/06/2025 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
27/06/2025 15:30

Transitado em Julgado em 26/06/2025
27/06/2025 15:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:22

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 13:45

Expedição de notificação.
08/05/2025 01:46

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/05/2025 23:59.
10/04/2025 00:34

Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 09/04/2025 23:59.
09/03/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
09/03/2025 06:07

Expedição de Outros documentos.
08/03/2025 17:05

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
28/02/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:28

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000028-13.2017.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JORGE BATISTA & CIA LTDA Advogados do(a) APELADO: LARISSA TAVARES DELMONDES - PI9148-A, MAURO GILBERTO DELMONDES - PI8295-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Ricardo gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000028-13.2017.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: JORGE BATISTA & CIA LTDA Advogados do(a) APELADO: LARISSA TAVARES DELMONDES - PI9148-A, MAURO GILBERTO DELMONDES - PI8295-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Ricardo gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 11:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 11:28

Conclusos para o Relator
14/10/2024 10:15

Juntada de Petição de parecer do mp
30/09/2024 17:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 10:54

Conclusos para o Relator
02/08/2024 03:49

Decorrido prazo de PIAUI SECRETARIA DE SAUDE em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 01/08/2024 23:59.
12/07/2024 03:03

Decorrido prazo de JORGE BATISTA & CIA LTDA em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 12:19

Expedição de intimação.
10/06/2024 12:18

Expedição de intimação.
10/06/2024 12:17

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/03/2024 09:43

Conclusos para o relator
04/03/2024 09:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/03/2024 09:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
04/03/2024 09:14

Juntada de Certidão
01/03/2024 10:49

Determinação de redistribuição por prevenção
23/02/2024 08:14

Recebidos os autos
23/02/2024 08:14

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2024 08:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
08/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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