01/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 11:22

Conclusos para despacho
23/06/2025 11:22

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/05/2025 08:20

Decorrido prazo de JAIANE OLIVEIRA COSTA em 27/05/2025 23:59.
27/05/2025 12:39

Juntada de petição
06/05/2025 00:03

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO DE INSTRUMENTO (202): 0757171-56.2024.8.18.0000 Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI Advogado do(a) AGRAVANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A AGRAVADO: JAIANE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE MIRANDA DIAS - PI18323-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) acórdão id 24598133 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 4 de maio de 2025
04/05/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/05/2025 14:47

Expedição de intimação.
29/04/2025 11:40

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI (AGRAVANTE) e não-provido
23/04/2025 16:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 16:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/04/2025 10:25

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/04/2025 00:50

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/04/2025.
04/04/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757171-56.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI Advogado do(a) AGRAVANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A AGRAVADO: JAIANE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE MIRANDA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE MIRANDA DIAS - PI18323-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 11/04/2025 a 23/04/2025 - Relator: Des.

Ricardo Gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de abril de 2025.
02/04/2025 20:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/03/2025 11:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/03/2025 08:26

Desentranhado o documento
13/03/2025 16:24

Juntada de Certidão
11/03/2025 10:27

Juntada de decisão monocrática segundo grau
28/02/2025 11:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2025 11:03

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 09:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 09:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
14/02/2025 04:29

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 13/02/2025.
13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757171-56.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI Advogado do(a) AGRAVANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A AGRAVADO: JAIANE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE MIRANDA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE MIRANDA DIAS - PI18323-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Ricardo gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 21:57

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757171-56.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE CARACOL/PI Advogado do(a) AGRAVANTE: INGRA LIBERATO PEREIRA SOUSA - MA21454-A AGRAVADO: JAIANE OLIVEIRA COSTA Advogado do(a) AGRAVADO: FELIPE MIRANDA DIAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE MIRANDA DIAS - PI18323-A RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 21/02/2025 a 28/02/2025 - Des.

Ricardo gentil.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 11 de fevereiro de 2025.
11/02/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/02/2025 11:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2024 13:29

Conclusos para o Relator
04/10/2024 14:14

Juntada de Petição de parecer do mp
06/09/2024 21:37

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:34

Conclusos para o Relator
06/08/2024 03:17

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CARACOL/PI em 05/08/2024 23:59.
16/07/2024 03:37

Decorrido prazo de JAIANE OLIVEIRA COSTA em 15/07/2024 23:59.
14/06/2024 12:58

Juntada de Certidão
14/06/2024 12:50

Expedição de intimação.
14/06/2024 12:48

Expedição de intimação.
13/06/2024 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/06/2024 17:22

Conclusos para Conferência Inicial
10/06/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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