30/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:54

Baixa Definitiva
30/05/2025 12:54

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 12:54

Transitado em Julgado em 27/05/2025
30/05/2025 12:54

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:58

Juntada de Petição de cota ministerial
19/05/2025 14:07

Juntada de Petição de ciência
19/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 12:05

Extinta a punibilidade por prescrição
25/02/2025 13:57

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:57

Expedição de Certidão.
25/02/2025 11:43

Juntada de Petição de cota ministerial
06/02/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 09:02

Juntada de Petição de cota ministerial
04/02/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 22:41

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 22:41

Julgado procedente o pedido
18/03/2024 13:37

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:37

Expedição de Certidão.
15/02/2024 18:17

Juntada de Petição de petição
21/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 16:40

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2023 10:08

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 10:06

Expedição de Certidão.
04/05/2023 09:52

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 05:37

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/04/2023 23:59.
30/03/2023 16:16

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 16:15

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 09:34

Outras Decisões
06/01/2023 12:00

Conclusos para decisão
06/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
06/12/2022 13:29

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 09:21

Expedição de Outros documentos.
09/09/2022 08:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
23/08/2022 12:33

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2022 03:36

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO DA COSTA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:36

Decorrido prazo de ALTO ANTONIO DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO ELITON TAVARES DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
23/08/2022 03:05

Decorrido prazo de JAIR MARQUES OLIVEIRA DA COSTA em 22/08/2022 23:59.
17/08/2022 16:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 16:51

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 16:47

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 16:42

Juntada de Petição de diligência
17/08/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
15/08/2022 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2022 18:48

Juntada de Petição de diligência
12/08/2022 16:58

Expedição de Certidão.
12/08/2022 09:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 14:14

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 14:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 12:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2022 12:46

Expedição de Certidão.
11/08/2022 12:46

Expedição de Mandado.
11/08/2022 12:46

Expedição de Mandado.
11/08/2022 12:46

Expedição de Mandado.
11/08/2022 11:57

Expedição de Certidão.
11/08/2022 11:57

Expedição de Mandado.
30/06/2022 09:57

Audiência Instrução e Julgamento designada para 06/09/2022 10:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.
30/06/2022 09:56

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 09:56

Outras Decisões
20/06/2022 12:22

Conclusos para despacho
20/06/2022 12:21

Expedição de Certidão.
20/06/2022 12:21

Expedição de Certidão.
07/10/2021 12:39

Juntada de Certidão
02/09/2021 13:03

Juntada de Petição de petição
01/09/2021 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA Processo nº 0000216-27.2013.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTÔNIO ÉLITON TAVARES DA SILVA Advogado(s): EDUARDO MARACAIPE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 14970), HUMBERTO AUGUSTO TEIXEIRA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 2439/93), ALEXANDRE BRENDON DE OLIVEIRA ALMADA(OAB/PIAUÍ Nº 13660), ROGERS PIRES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 6345), ANDREA VELOSO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8412) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ÁGUA BRANCA, 31 de agosto de 2021 THALITA CARVALHO CIPRIANO Assessor Jurídico - 28483
31/08/2021 15:14

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 09:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/05/2021 15:15

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/04/2021 14:19

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
02/10/2020 11:09

Mov. [33] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
24/06/2020 11:15

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 19:51

Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
11/03/2020 12:59

Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento
09/03/2020 11:05

Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
28/02/2020 11:22

Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
28/02/2020 11:08

Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
20/02/2020 10:16

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2020 10:11

Mov. [25] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2020 12:41

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento
18/02/2020 10:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
27/01/2020 12:39

Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 22: 04/2020 09:40 SALA DAS AUDIÊNCIAS .
27/01/2020 12:39

Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/01/2020 08:30

Mov. [20] - [ThemisWeb] Outras Decisões
09/08/2019 12:33

Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
09/08/2019 12:21

Mov. [18] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
02/04/2019 13:24

Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000216-27.2013.8.18.0034.5001
20/03/2019 11:55

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento
18/03/2019 12:19

Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALEXANDRE CHRISTIAN DE JESUS NOLETO. (Vista à Defensoria Pública)
13/11/2018 09:20

Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
13/07/2018 06:02

Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 13: 07/2018.
12/07/2018 14:30

Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
12/07/2018 12:32

Mov. [11] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
19/06/2017 11:54

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
18/04/2017 08:20

Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2017 08:19

Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2017 11:22

Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
08/02/2017 09:10

Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
22/12/2015 11:51

Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
06/03/2013 09:23

Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - citar
28/02/2013 14:33

Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
18/02/2013 09:27

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
18/02/2013 09:27

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2013

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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