14/07/2025 17:11

Juntada de Petição de ciência
08/07/2025 13:53

Conclusos para despacho
08/07/2025 13:53

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:53

Execução Iniciada
08/07/2025 13:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 13:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:56

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
03/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 19:36

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:42

Conclusos para despacho
03/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:41

Expedição de .
18/06/2025 13:54

Recebidos os autos
18/06/2025 13:54

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
16/10/2024 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
16/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
16/10/2024 15:47

Expedição de Certidão.
09/09/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 08:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
13/08/2024 15:29

Expedição de Certidão.
13/08/2024 15:28

Expedição de .
29/07/2024 11:46

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:41

Conclusos para decisão
16/04/2024 12:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:38

Expedição de Certidão.
18/03/2024 08:49

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 08:34

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 09:06

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAIMUNDO NONATO CUNHA OLIVEIRA - CPF: *26.***.*00-25 (AUTOR).
26/01/2024 09:06

Julgado improcedente o pedido
27/11/2023 10:14

Conclusos para julgamento
27/11/2023 10:14

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 27/11/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
13/11/2023 20:12

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 16:01

Juntada de Petição de contestação
20/09/2023 10:54

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2023 14:14

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 13:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 27/11/2023 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/07/2023 14:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/07/2023 16:30

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:30

Expedição de Certidão.
12/07/2023 16:27

Expedição de Certidão.
11/04/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2023 13:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 13:26

Conclusos para despacho
04/04/2023 13:25

Expedição de Certidão.
27/03/2023 08:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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