02/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
02/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR : 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) No 0803057-59.2023.8.18.0050 RECORRENTE: KELVEN MARX PINHEIRO LINHARES Advogado(s) do reclamante: FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal EMENTA RECURSO INOMINADO.

AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIAS PAGAS C/C DANOS MORAIS.

CONSÓRCIO.

DESISTÊNCIA.

DEVOLUÇÃO DAS PARCELAS PAGAS PELO CONSORCIADO.

PRAZO.

TRINTA DIAS APÓS O ENCERRAMENTO DO GRUPO.

DANOS MORAIS INOCORRENTES.

MERO DISSABOR.

SENTENÇA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.

RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

RELATÓRIO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) -0803057-59.2023.8.18.0050 Origem: RECORRENTE: KELVEN MARX PINHEIRO LINHARES Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR - PI181-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal Dispensa-se o relatório, conforme Enunciado 92 do FONAJE.

VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, passo à análise do recurso.

Após análise dos autos, entendo que a sentença merece ser confirmada por seus próprios e jurídicos fundamentos, a sentença merece ser confirmada por seus próprios fundamentos, o que se faz na forma do disposto no artigo 46 da Lei nº 9.099/95, com os acréscimos constantes da ementa que integra este acórdão. "Art. 46.

O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte dispositiva.

Se a sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a súmula do julgamento servirá de acórdão". Ônus de sucumbência pela recorrente em honorários advocatícios, sendo estes em 20% sobre o valor atualizado da condenação, porém com exigibilidade suspensa pelo prazo de 05(cinco) anos, nos termos do art.98, §3º do CPC.

Datado e assinado eletronicamente.

Thiago Brandão de Almeida Juiz Relator
31/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 13:30

Conhecido o recurso de KELVEN MARX PINHEIRO LINHARES - CPF: *66.***.*79-61 (RECORRENTE) e não-provido
30/07/2025 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2025 10:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/07/2025 04:16

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/07/2025.
12/07/2025 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 10:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0803057-59.2023.8.18.0050 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: KELVEN MARX PINHEIRO LINHARES Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR - PI181-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/07/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 3ª Turma Recursal n° 22 - De 18/07/2025 a 25/07/2025..

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de julho de 2025.
09/07/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 08:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/03/2025 20:45

Deliberado em Sessão - Retirado
14/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 13:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/02/2025 13:39

Expedição de Certidão.
14/02/2025 03:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 03:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 14/02/2025.
14/02/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Turma Recursal PROCESSO: 0803057-59.2023.8.18.0050 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: KELVEN MARX PINHEIRO LINHARES Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO LINHARES DE ARAUJO JUNIOR - PI181-A RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) RECORRIDO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - PI7197-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 3ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 21/02/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento nº 03/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 12 de fevereiro de 2025.
12/02/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 09:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 11:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/11/2024 09:41

Recebidos os autos
19/11/2024 09:41

Conclusos para Conferência Inicial
19/11/2024 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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