STJ - 0002950-48.2016.8.18.0000

08/03/2021 11:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

08/03/2021 11:52

Transitado em Julgado em 08/03/2021

30/11/2020 19:44

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 985891/2020 (Juntada automática)

30/11/2020 19:44

Protocolizada Petição 985891/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2020

27/11/2020 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/11/2020 Petição Nº 754820/2020 - AgInt

26/11/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/11/2020 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0754820 - AgInt no REsp 1887886 - Publicação prevista para 27/11/2020

23/11/2020 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 754820/2020 - AgInt no REsp 1887886

10/11/2020 17:49

Sessão virtual transferida para 17 a 23.11.2020

29/10/2020 11:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000702-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/10/2020 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/10/2020

28/10/2020 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/10/2020 16:17

Incluído em pauta para 10/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00754820/2020 - AgInt no REsp 1887886/PI

27/10/2020 20:06

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/10/2020 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

23/10/2020 15:11

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para TV RÁDIO CLUBE DE TERESINA S/A interpor recurso relativo à decisão de fls. 1125/1129.

23/10/2020 13:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 844753/2020

23/10/2020 13:42

Protocolizada Petição 844753/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/10/2020

01/10/2020 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/10/2020 Petição Nº 754820/2020 -

30/09/2020 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/09/2020 08:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 754820/2020. Publicação prevista para 01/10/2020)

29/09/2020 23:56

Juntada de Petição de agravo interno nº 754820/2020

29/09/2020 23:51

Protocolizada Petição 754820/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/09/2020

19/08/2020 13:54

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 569195/2020 (Juntada automática)

19/08/2020 13:54

Protocolizada Petição 569195/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2020

14/08/2020 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2020

13/08/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

12/08/2020 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2020

12/08/2020 20:50

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido

07/08/2020 19:56

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 518349/2020 (Juntada automática)

07/08/2020 19:56

Protocolizada Petição 518349/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2020

07/08/2020 17:18

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

07/08/2020 17:12

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1676459)

07/08/2020 10:04

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

05/08/2020 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2020

04/08/2020 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2020 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2020

03/08/2020 10:10

Conheço do agravo de ESTADO DO PIAUÍ para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/07/2020 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA Relator

30/07/2020 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 498159/2020

30/07/2020 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/07/2020 15:29

Protocolizada Petição 498159/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/07/2020

16/06/2020 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2020 14:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

16/06/2020 14:32

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/06/2020 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

15/06/2020 14:09

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/06/2020 13:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

17/03/2020 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2020 14:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/03/2020 09:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPI - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ