TJPI - 0000209-88.2020.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS MANUEL LIMA DE AREA

CPF *97.***.*03-07

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

18º BPM DE AGUA BRANCA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/01/2025 08:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 08:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/10/2024 09:39

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 09:39

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 13:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 12:01

    Expedição de Alvará.

  • 16/07/2024 15:07

    Juntada de Petição de cota ministerial

  • 08/07/2024 11:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2024 14:13

    Baixa Definitiva

  • 24/04/2024 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2024 14:13

    Transitado em Julgado em 27/02/2024

  • 06/02/2024 12:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 22:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/02/2024 08:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 14:46

    Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 26/09/2023 17:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 25/09/2023 23:55

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2023 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2023 15:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/08/2023 03:23

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 23:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 23:41

    Juntada de Petição de certidão

  • 19/07/2023 18:38

    Audiência Preliminar realizada para 12/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 19/07/2023 18:38

    Homologado o Acordo de Não Persecução Penal

  • 27/06/2023 18:08

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2023 13:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/06/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 10:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/06/2023 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2023 16:49

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/06/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 16:48

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:11

    Audiência Preliminar designada para 12/07/2023 11:00 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 11/04/2023 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2023 10:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 10/04/2023 19:08

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 19:07

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 12:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/04/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2022 10:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 10:30

    Juntada de informação

  • 06/09/2021 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000209-88.2020.8.18.0034 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: CARLOS MANOEL LIMA DE AREIA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 30/08/2021 18:32

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2020 06:06

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 10/2020.

  • 02/10/2020 18:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 02/10/2020 08:46

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/09/2020 12:28

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 30/09/2020 12:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/09/2020 12:27

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/09/2020 11:11

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000209-88.2020.8.18.0034.5001

  • 17/09/2020 09:34

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. MÁRIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 09/09/2020 10:58

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2020 13:35

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 08/09/2020 13:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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