18/06/2025 15:45

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 15:08

Juntada de Petição de documento comprobatório
11/06/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 02:11

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800865-03.2023.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: VALDENILSON PEREIRA DE ARAGAOREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 20:06

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:10

Conclusos para despacho
04/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:10

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:32

Recebidos os autos
23/05/2025 15:32

Juntada de Petição de certidão
09/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
09/04/2024 12:07

Expedição de Certidão.
29/02/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 13:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/02/2024 12:09

Conclusos para decisão
29/02/2024 12:09

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
28/02/2024 08:40

Juntada de Petição de manifestação
27/02/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 10:29

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 11:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VALDENILSON PEREIRA DE ARAGAO - CPF: *27.***.*83-34 (AUTOR).
22/11/2023 11:43

Julgado procedente em parte do pedido
30/08/2023 10:35

Conclusos para julgamento
30/08/2023 10:35

Expedição de Certidão.
30/08/2023 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/08/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/08/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
14/07/2023 11:12

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2023 09:41

Juntada de Petição de manifestação
30/06/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 30/08/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/06/2023 12:58

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2024 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/06/2023 16:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Petição • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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