29/07/2025 18:00

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 17:34

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
22/07/2025 00:29

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801302-15.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: FRANCISCA REGINA DE SOUSA FERREIRAREU: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE ...Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de Direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
18/07/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 10:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 08:49

Conclusos para despacho
18/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
18/07/2025 08:49

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:05

Recebidos os autos
11/06/2025 08:05

Juntada de Petição de intimação de pauta
01/08/2022 08:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
01/08/2022 08:56

Expedição de Certidão.
29/07/2022 10:59

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/07/2022 10:30

Conclusos para decisão
29/07/2022 10:29

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:16

Juntada de Petição de manifestação
29/06/2022 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 10:02

Expedição de .
22/06/2022 22:38

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 15:11

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 13:49

Julgado procedente em parte do pedido
16/11/2021 12:11

Conclusos para julgamento
16/11/2021 12:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/11/2021 13:12

Juntada de Petição de contestação
26/10/2021 12:17

Juntada de Certidão
06/10/2021 08:40

Juntada de Petição de manifestação
03/09/2021 08:45

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 16/11/2021 12:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/09/2021 12:53

Juntada de Certidão
30/08/2021 15:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/03/2022 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
30/08/2021 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2021

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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