TJPI - 0000243-63.2020.8.18.0034

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

EVA MARA DA MOTA LOPES

OAB: 13255/PI

CPF *17.***.*26-09

Polo Passivo

Partes

DORIVAL BISPO DA SILVA

Advogados

EVA MARA DA MOTA LOPES

OAB: 13255/PI

CPF *17.***.*26-09

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EDINA ROSA DA CRUZ OLIVEIRA

CPF *60.***.*23-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/10/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 21/10/2024 12:16

    Baixa Definitiva

  • 21/10/2024 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2024 03:43

    Decorrido prazo de DORIVAL BISPO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.

  • 29/08/2024 21:32

    Expedição de Alvará.

  • 28/08/2024 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 11:38

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2024 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/04/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2024 09:36

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 22/02/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 13:32

    Transitado em Julgado em 01/08/2023

  • 01/08/2023 16:56

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 03:36

    Decorrido prazo de DORIVAL BISPO DA SILVA em 31/07/2023 23:59.

  • 14/07/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2023 10:24

    Audiência Preliminar realizada para 09/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 10/02/2023 10:24

    Extinta a Punibilidade por renúncia do queixoso ou perdão aceito

  • 09/02/2023 11:08

    Audiência Preliminar designada para 09/02/2023 11:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 06/02/2023 08:37

    Audiência Preliminar realizada para 03/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 05/02/2023 11:36

    Juntada de Petição de procuração

  • 24/01/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2023 18:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/01/2023 18:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/01/2023 14:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2023 14:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2023 12:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/01/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 14:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:26

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:26

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 12:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 11:15

    Audiência Preliminar designada para 03/02/2023 10:30 Vara Única da Comarca de Água Branca.

  • 13/01/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2023 11:14

    Outras Decisões

  • 24/11/2022 09:29

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2022 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2022 13:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 07:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA     Processo nº 0000243-63.2020.8.18.0034 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DORIVAL BISPO DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ÁGUA BRANCA, 30 de agosto de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 30/08/2021 18:32

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2021 11:42

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2021 11:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 26/01/2021 11:20

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/10/2020 07:46

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/10/2020 12:15

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 09/10/2020 18:17

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/10/2020 09:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 09/10/2020 09:26

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 09/10/2020 08:48

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra DORIVAL BISPO DA SILVA

  • 08/10/2020 17:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 08/10/2020 17:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 08/10/2020 17:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 07/10/2020 08:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000243-63.2020.8.18.0034.5001

  • 02/10/2020 18:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MARIO ALEXANDRE COSTA NORMANDO. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/10/2020 18:40

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2020 18:27

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 02/10/2020 18:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2020

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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